TRE acata recurso e defere candidatura de Itamar Silva

Alessandro Emergente

O TRE/MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) acatou um recurso do candidato a prefeito de Alfenas Itamar Silva, do Patriotas, e deferiu a sua candidatura. A decisão do Tribunal derruba a sentença, dada em primeira instância, que havia indeferido o registro apontando falta de comprovação de filiação partidária. 

No entanto, em decisão monocrática essa semana, o desembargador Maurício Soares reconheceu, mediante os documentos anexados ao processo, a filiação partidária de Itamar ao Patriotas, legenda que preside na cidade. “Em assim sendo, conclui-se que o recorrente está apto a concorrer nas eleições de 2020, porquanto demonstrada a filiação ao partido Patriota”, concluiu. [Clique aqui]

A candidatura Itamar foi considerada regular pelo Tribunal Regional Eleitoral (Foto: Arquivo/Alfenas Hoje)

A filiação foi feita em 19 de março deste ano, ou seja, dentro do prazo de filiação que dava condições para concorrer no pleito deste ano. O prazo limite era até 4 de abril, conforme o artigo 9º da Resolução 23.624/2020, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“A ausência do nome do filiado na relação oficial não pode resultar em prejuízo indevido ao exercício dos direitos políticos, devendo ser reconhecida a regularidade da filiação para fins do registro de candidatura”, diz a decisão.

A candidatura de Itamar Silva é uma das oito na disputa pela Prefeitura de Alfenas, que será definida neste domingo, 15 de novembro.