Feriado de 19 de março será transferido para setembro

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei que altera, excepcionalmente em 2021, a data do feriado municipal do padroeiro de Alfenas, Dia de São José. O feriado ocorre no dia 19 de março e esse ano será comemorado em 17 de setembro devido a pandemia.

A proposição deu entrada na sessão legislativa de segunda-feira (1) com pedido de tramitação especial (regime de urgência) e dispensa de interstício regimentais. Os pedidos foram aprovados pelo plenário e, com isso, o projeto foi aprovado em único turno na mesma sessão.

Os pareceres das comissões da Câmara foram apresentados verbalmente durante a reunião em plenário devido a dispensa do prazo de uma semana entre início da tramitação e a votação em plenário. Com isso, a proposição foi aprovada por decisão unânime.

O feriado esse ano ocorreria numa sexta-feira de março e, com a mudança, será em uma sexta-feira do mês de setembro. A alegação do governo é a necessidade de conter o avanço da covid-19. Já são mais de 4 mil casos oficiais desde o início da pandemia.

Requerimentos e indicações

Durante a sessão foram apresentadas 33 indicações parlamentares. O número tem sido expressivo no início da atual legislatura.

Além das indicações também foram aprovados oito requerimentos. Entre os pedidos de informações estão os valores arrecadados com a Área Azul e informações sobre o aterro sanitário. A tribuna da Câmara foi usada pelo representante do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO/MG), cirurgião dentista Frank Freitas de Carvalho, que reivindicou a inclusão dos dentistas na lista de prioritários na imunização contra a covid-19.