Prefeitura de Alfenas projeta queda de até R$ 30 milhões no orçamento

Alessandro Emergente

A Prefeitura de Alfenas avalia uma queda na arrecadação de até R$ 30 milhões em virtude da pandemia do novo coronavírus, cientificamente batizado com o nome Sar-Cov-2. A projeção, informada pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) na semana passada, deve ter parte compensada com a aprovação do Plano Mansueto (nome de seu idealizador, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida), que prevê repasse aos municípios e estados pela União.

No caso de Alfenas, um estudo feito pela consultoria do Senado aponta uma transferência de R$ 9,5 milhões, mas o governo local projeta algo em torno de R$ 8 milhões. Porém, o repasse não é integral. O valor será repassado aos municípios em quatro parcelas, informou a secretária municipal de Fazenda, Rosilene Coutinho Modesto Junqueira.

O valor do repasse, no entanto, praticamente empata com a projeção de investimento direto da administração municipal em ações de combate e prevenção a pandemia. Na última terça-feira, o prefeito reuniu a imprensa para apresentar um balanço das ações já realizadas e medidas previstas para o enfrentamento da Covid-19. 

Orçamento em vigor

O orçamento deste ano, aprovado pela Câmara Municipal, é de R$ 308 milhões. A previsão de receitas, porém, como adiantou o governo, deve ser frustrada com a queda de arrecadação. Um impacto significativo deve ser a queda de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo Estado.

Dos R$ 208,6 milhões previstos para a Prefeitura foram arrecadados R$ 73,3 milhões, de acordo com o portal transparência atualizado no último dia 15. O restante do valor, que compõe o orçamento municipal, vem do Fundo Municipal de Saúde para o qual a previsão é de R$ 99,3 milhões. Deste montante, R$ 33,4 milhões entraram para o caixa da municipalidade.

Folha de pagamento

No final de abril, o prefeito, ao anunciar o pagamento do funcionalismo, demonstrou preocupação com os próximos meses. Segundo ele, a folha de pagamento é de R$ 8,5 milhões por mês para 3.200 servidores (entre concursados e nomeados).

“Servidores, pagamento na conta, como anunciei. Desde o começo do governo, praticamente todos meses, pagamos adiantado. Nesse momento, peço que nossos funcionários preparem-se para um período difícil. Faremos o máximo, mas, pela assustadora queda do repasse estadual de ICMS, não temos mais garantias de pagar em dia”, postou em seu perfil nas redes sociais no dia 30 de abril ao anunciar o pagamento do funcionalismo.

Caso haja atraso no pagamento a situação se somará com a do funcionalismo estadual, acarretando um efeito dominó na economia com a queda do consumo. O governador Romeu Zema (Novo) ainda não tem previsão para o pagamento do funcionalismo estadual relativo ao mês passado. A exceção é apenas para a segurança pública e a área da saúde.