Postado em terça-feira, 18 de setembro de 2018 às 01:01

Projeto prevê permuta com supermercado e construção de PSF

Os vereadores aprovaram a tramitação do projeto em regime de urgência e proposição será votada na próxima semana.


Da Reportagem

A Câmara Municipal aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que autoriza o governo a permutar terrenos com o Supermercado Lacerda. A medida permitirá a construção de uma sede própria para o PSF do bairro Itaparica, além de beneficiar a Sociedade São Vicente de Paulo com um barracão para projetos sociais. A aprovação foi durante a sessão legislativa de segunda-feira.

A tramitação especial foi aprovada por 8 votos a 3. Três parlamentares de oposição argumentaram que o projeto é complexo e necessitaria de mais tempo para análise da proposição, mas foram votos vencidos. Com isso, o projeto já deverá ser votado em única votação na próxima semana.

Pelo projeto, a Prefeitura de Alfenas ficará autorizada a repassar ao Supermercado um imóvel, no Jardim América I, avaliado em R$ 910 mil – a área tem 3,6 mil metros quadrados. Em contrapartida, a empresa repassará para o Município um barracão, no Campos Elíseos, avaliado em R$ 700 mil.

Nesse local, a ser repassado pelo supermercado, será implantada a unidade do PSF/Itaparica. “O imóvel a ser permutado com o Município de Alfenas trata-se de um barracão onde funcionava as instalações do Supermercado Lacerda e será entregue devidamente reformado e adaptado, inclusive com acessibilidade, a fim de garantir o imediato início dos atendimentos de saúde”, diz mensagem anexa ao projeto.

O projeto será votado na próxima semana em única votação (Foto: Alessandro Emergente)


Ainda como parte do acerto, o Supermercado fará um repasse de R$ 150 mil à Sociedade São Vicente de Paulo para construção de um barracão. Esse local será usado, segundo o governo, para armazenar materiais de construção para posterior doação à famílias carentes. A reforma do barracão para instalação do PSF/Itaparica também será assumida pela empresa.

Ao todo, sete projetos iniciaram a tramitação durante a sessão legislativa de segunda-feira. A tribuna estava reservada a Cleiton Josiel de Carvalho, que não compareceu. Ele havia se inscrito para falar sobre acessibilidade no comércio.

Três projetos de lei foram aprovados em plenário. Um deles cria Fundo Municipal de Saneamento Básico e estabelece o repasse pela Copasa de 4% da receita líquida. A proposta recebeu 11 emendas. Os demais são relacionados a autorização para a doação de terreno para fins empresariais e autoriza para consignação de ações no PPA 2018-2021 para abertura de créditos adicionais.



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