Estado reconhece dívida de 2,4 milhões com a oncologia em Alfenas

 Alessandro Emergente

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) reconheceu um débito de R$ 2.430.940,86 com Alfenas. Os valores a serem ressarcidos são referentes aos extrapolamentos do teto do serviço de oncologia em Alfenas.

A resolução (3104/2012), que reconhece o extrapolamento, foi publicada no mês passado e é referente ao período de janeiro a dezembro de 2010. São valores que não haviam sido incluídos nas resoluções 2701 e 2854, ambas de 2011.

Os valores extrapolados são ressarcidos pela Câmara de Compensação do Estado que, em fevereiro, reconheceu um débito de R$ 9,8 milhões com 12 municípios. Neste caso, apenas com serviços de oncologia – quimioterapia e radioterapia.

O extrapolamento, além dos valores anteriores já ressarcidos, foi reconhecido pela Câmara de Compensação do Estado em outubro.  Na época, a SES se comprometeu a revisar os cálculos.

Novo Teto

O Ministério da Saúde já reconheceu que o teto atual da oncologia (valor repassado pelo SUS para cobrir as despesas com o tratamento de câncer na região atendida por Alfenas) é insuficiente. Com isso, anunciou a elevação deste teto de R$ 169 mil mensais para 520 mil.

Mesmo assim, segundo a prefeitura de Alfenas, a conta não fecha. O déficit com o serviço, que hoje é de cerca de R$ 400 mil mensais, cairá para R$ 80 mil.

Em 2011, o prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), levou ao secretário nacional de Atenção Básica à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, o déficit e o representante do Ministério da Saúde reconheceu a necessidade de revisar o valor. 

Em janeiro, Helvécio anunciou o novo teto, porém o documento que reconhece o novo valor referência ainda não foi publicado. A prefeitura aguarda a publicação para este mês o que elevaria os recursos do Fundo Municipal de Saúde em R$ 4,3 milhões. 

Nova Negociação

Agora, a prefeitura tem tentado fazer com que o Ministério da Saúde reconheça também a necessidade de revisar os repasses para custear atendimentos de média e alta complexidade nos hospitais.

Segundo o prefeito de Alfenas em reportagem recente, o valor atual não cobre as despesas com os hospitais e assegura que há um déficit anual de cerca de R$ 5 milhões. No ano passado, o repasse ao Fundo para este tipo de serviço foi de R$ 25 milhões. 

Uma das causas do déficit é que Alfenas é sede da macrorregião de saúde, que inclui as microrregiões de Machado e Guaxupé. Com isso, os hospitais de Alfenas atendem pacientes vindos de 26 cidades que integram a macrorregião.