Hospitais de Alfenas anunciam gestão compartilhada das ações

 Alessandro Emergente

Um novo modelo de gestão na saúde pública de Alfenas está sendo adotado através de uma parceria entre a Prefeitura, o Estado e os hospitais da cidade que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Os representantes do poder público e das entidades hospitalares decidiram criar um modelo compartilhado na execução dos serviços como forma de enfrentar os baixos recursos, do Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados aos hospitais.

De acordo com o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), uma comissão, denominada ARSS (Agência Reguladora dos Serviços da Saúde), está sendo criada para auxiliar na gestão do processo de financiamento da saúde pública no município. A comissão terá representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Gerência Regional de Saúde (GRS), Hospital Santa Casa (HSC) e Hospital Universitário Alzira Velano (HUAV).

A parceria, que nasce de uma iniciativa do município, é inédita na cidade. Os serviços prestados pelos hospitais serão executados de forma integrada, otimizando os recursos disponibilizados pelo FMS para os hospitais.

Modelo

O sistema divide o atendimento de acordo com a vocação de cada uma das instituições de saúde. O Alzira Velano continuaria atendendo casos de alta complexidade, enquanto a Santa Casa deve manter a ênfase nas especialidades. No HSC será construída a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) onde serão concentrados os atendimentos que não se enquadram como de emergência.

Alguns procedimentos, no entanto, seriam comuns aos dois hospitais por serem considerados intrínsecos à essência do atendimento em saúde.

O prefeito de Alfenas avalia que o compartilhamento na gestão racionaliza os custos tornando a prestação de serviços na saúde mais eficiente. Por exemplo, aquisição de aparelhos e serviços prestados por um dos hospitais não precisa ser feito pela outra instituição.

Escassez de Recursos

Uma das lutas do município é para que o Governo Federal aumente os recursos do Fundo Municipal da Saúde que são insuficientes para cobrir as despesas referentes a prestação de serviços pelos hospitais.

Em 2011, Luizinho demonstrou ao secretário nacional de Atenção Básica à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, um déficit mensal superior a R$ 400 mil somente com o serviço de oncologia. Helvécio foi convencido da necessidade de revisão do teto referência da oncologia (ou seja, o valor repassado pelo Ministério da Saúde para cobrir as despesas com o tratamento de câncer) e anunciou um aumento do repasse para o início de 2012.

A portaria do SUS, que eleva para R$ 520 mil mensais o teto referência da oncologia, ainda não foi publicada, mas a previsão é que ocorra até março. O teto atual é de R$ 169 mil/mensais. O aumento anunciado reduzirá o déficit para cerca de R$ 80 mil, segundo a administração municipal.

Foto: Arquivo

Hospitais Alzira Velano e Santa Casa estão adotando modelo de integração 
nas estratégias de atendimento pelo SUS

Os valores da oncologia, por exemplo, compõem os valores do FMS. O recurso é transferido pela União para o FMS para que o valor seja repassado aos prestadores de serviço (como os hospitais) e cubra outros custos da saúde.

No entanto, o valor não tem sido suficiente. A partir de março, impactado pelo aumento do teto referência da oncologia, o FMS deverá ter um acréscimo anual de R$ 4,3 milhões.

No ano passado, o repass ao Fundo foi de R$ 25 milhões para custear atendimentos de média e alta complexidade nos hospitais. Mas, segundo o prefeito de Alfenas, este valor não cobre as despesas com os hospitais e assegura que há um déficit anual de cerca de R$ 5 milhões.

Uma das causas do déficit é que Alfenas é sede da macrorregião de saúde, que inclui as microrregiões de Machado e Guaxupé. Com isso, os hospitais de Alfenas atendem pacientes vindos de 26 cidades que integram a macrorregião.

Uma das atribuições da ARSS será ajudar a administração municipal a definir o direcionamento dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, insuficientes para cobrir todo o custo da saúde pública, segundo a prefeitura.

A ARSS, não se confundirá com o Conselho Municipal de Saúde, que continuará com sua função fiscalizadora das Contas do Fundo Municipal de Saúde. As contas do FMS são aprovadas anualmente. Em junho de 2011, o Conselho aprovou por unanimidade o relatório de despesas e receitas do FMS, referente a 2010.