Estado deve rever cálculo e compensar gastos com oncologia

Alessandro Emergente

A prefeitura de Alfenas deve receber o reembolso de valores referentes à divisão dos gastos para custeio da oncologia. A Secretaria de Estado de Saúde reconheceu erro na câmara de compensação pela qual os extrapolamentos além do teto da oncologia são pagos pelo Estado. A informação é da secretária municipal de Saúde, Ludmila Barbosa, que participou de uma reunião em Belo Horizonte na última segunda.

O teto tem estourado mensalmente em cerca de R$ 400 mil. Na última segunda-feira, além de Ludmila, o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho) e o deputado estadual Pompilio Canavez (PT) se reuniram com o secretário Nacional de Atenção Básica à Saúde, Helvécio Magalhães Júnior, e o subsecretário de Políticas e Ações de Saúde em Minas, Maurício Rodrigues Botelho.

De acordo com Ludmila, o Estado reconheceu erros na câmara de compensação e se comprometeu a revisar os cálculos. Com isso, parte do que o município já empenhou com a oncologia deve ser assumido pelo Estado repassando esta diferença aos cofres municipais.

O teto referência para a oncologia (ou seja, o valor repassado pelo Ministério da Saúde para cobrir as despesas com o tratamento de câncer) no Hospital Santa Casa (HSC), definido pelo SUS, é de R$ 168 mil/mês. No entanto, o valor fica bem abaixo do que vem, na prática, sendo faturado todo mês: cerca de R$ 600 mil.

Em agosto, o prefeito de Alfenas informou que desde que a oncologia foi implantada no HSC, em 2009, a municipalidade arcou com todo o extrapolamento que já chega a R$ 5 milhões.

Durante a reunião, Helvécio Magalhães sinalizou rever o valor do teto referência e garantiu, segundo Ludmila, grande probabilidade de aumentar este valor. A alegação da prefeitura de Alfenas é que somente 10% dos atendimentos são de pacientes de Alfenas e que, por isso, caberia a participação do Estado.