Ministério da Saúde estabelece novo teto e reduz déficit

Alessandro Emergente

O Ministério da Saúde estabeleceu um novo teto referência para a oncologia (tratamento do câncer) em Alfenas o que deve reduzir o déficit do serviço a partir de fevereiro. O comunicado já foi feito ao município, mas para o novo teto entrar em vigor ainda é preciso ser confirmado na Comissão Intergestora Bipartite do Estado.

Na Comissão, o novo teto deverá ser aprovado sem resistência, uma vez que o Ministério da Saúde, que assume o custo do teto estabelecido, já se manifestou pelo o aumento.

O novo teto para cobrir as despesas com a oncologia será de R$ 520 mil mensais. Mas, segundo o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), ainda permanecerá um déficit mensal de cerca de R$ 80 mil, valor que é pago pelo município e pelo Estado.

Extrapolamento

Atualmente, o déficit mensal tem sido superior a R$ 400 mil. Desde 2009, quando o serviço foi implantado, a prefeitura calcula que já arcou com um custo de mais de R$ 5 milhões referentes ao extrapolamento do teto referência que está defasado em relação a demanda. 

O teto referência para a oncologia é o valor repassado pelo Ministério da Saúde para cobrir as despesas com o tratamento de câncer no Hospital Santa Casa (HSC). Definido pelo SUS (Sistema Único de Saúde), foi estipulado em R$ 168 mil/mês. No entanto, o valor faturado tem sido de cerca de R$ 600 mil.

Valor Compartilhado

Outra reivindicação do município é que o valor extrapolado, além do teto referência, deve ser compartilhado com o Estado, uma vez que somente 10% dos atendimentos são de pacientes de Alfenas. O ressarcimento é feito com base em uma deliberação de 2007 (nº 404) e estes extrapolamentos são pagos com recursos da Câmara de Compensação.

Em outubro, a Secretaria de Estado de Saúde reconheceu erro na câmara de compensação e se comprometeu a revisar os cálculos. 

Dois meses antes, em agosto, o secretário nacional de Atenção Básica à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, esteve em Alfenas e tomou conhecimento do problema. No mês passado, ele informou o novo teto referência que deve ser repassado a partir de fevereiro deste ano.