Teto do SUS é ultrapassado em mais de R$ 400 mil por mês

Alessandro Emergente

O teto referência para repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) para a oncologia (tratamento do câncer) em Alfenas tem estourado em mais de R$ 400 mil mensais. O valor que ultrapassa o teto deveria ser pago pelo Estado, mas é o município quem paga a conta, segundo o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT).

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) alega que o ressarcimento é feito com base em uma deliberação de 2007 (nº 404) e que estes extrapolamentos são pagos com recursos da Câmara de Compensação. Esta semana, uma teleconferência entre o prefeito de Alfenas e a subsecretária de Política e Ações em Saúde, Letícia Campos, será realizada e o assunto está na pauta da reunião.

Teto Referência

O teto referência para a oncologia (ou seja, o valor repassado pelo Ministério da Saúde para cobrir as despesas com o tratamento de câncer) no Hospital Santa Casa (HSC), definido pelo SUS, é de R$ 168 mil/mês. No entanto, o valor fica bem abaixo do que vem, na prática, sendo faturado todo mês: cerca de R$ 600 mil.

O prefeito de Alfenas alega que desde que a oncologia foi implantada no HSC, em 2009, a municipalidade arcou com todo o extrapolamento que já chega a R$ 5 milhões. É esta a quantia que a prefeitura, por exemplo, deixou de repassar ao Hospital Universitário Alzira Vellano (HUAV) e que chegou a ser alvo deuma ação judicial.

Assim como na hemodiálise, o tratamento de oncologia não pode ser regulado. Ou seja, não há fila de espera. Os atendimentos são faturados e depois os entes federados assumem a sua participação na conta. É exatamente neste aspecto que a polêmica está aberta.

No próximo dia 26 – data prevista inicialmente -, o secretário nacional de Atenção Básica à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, vem a Alfenas conhecer o problema de perto. Luizinho solicitou ao secretário a intermediação para que o problema seja solucionado.

A alegação do prefeito de Alfenas é que somente 10% dos atendimentos são de pacientes de Alfenas e que, por isso, caberia a participação do Estado. Admite, porém, que o déficit é um “ônus” comum de um novo serviço. Após a definição do teto referência na implantação do serviço a demanda passa a crescer à medida que o hospital torna-se referência no tratamento.