Postado em terça-feira, 10 de maio de 2011
Privatização do Matadouro Municipal é aprovada em plenário
A Câmara aprovou, em 1º turno, o projeto de lei que permite a privatização do Matadouro Municipal e o Horto Florestal.
Alessandro Emergente
A Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, o projeto de lei que permite a privatização do Matadouro Municipal e o Horto Florestal. A proposição foi aprovada na noite desta segunda-feira e ainda terá que ser levada a votação na semana que vem para que o plenário confirme a decisão.
O projeto havia entrado na pauta da semana passada, mas sua votação foi adiada após um pedido de vista do vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB). Nesta segunda, o vereador tucano propôs, em plenário, cinco emendas verbais para adequar o projeto, o que foi aceito pelos demais vereadores.
Tanto as emendas quanto o projeto de lei teve aprovação unânime. Com isso, a matéria não provocou debates intensos em plenário.
Os vereadores mantiveram itens como o valor de R$ 400 mil para o lance inicial do leilão, modalidade escolhida pela prefeitura. Além disso, a empresa terá que fazer um investimento de mais R$ 600 mil no local. A lei aprovada é uma autorização para que a prefeitura possa executar o processo de licitação.
Outros três projetos estavam na pauta de votação, mas um deles teve sua votação adiada após um pedido de vista de Hesse. É o projeto de lei que cria mais uma secretária de Governo, a de Meio Ambiente e Limpeza Urbana.
Os vereadores aprovaram o projeto de lei que institui a campanha “Fique em dia com o IPTU e concorra a prêmios” . Os contribuintes com o pagamento de IPTU em dia vão concorrer a brindes.
Projeto parado
O vereador Jairo Campos (Jairinho/PDT) cobrou a votação do projeto de lei que institui a zona azul no município. A proposta começou a tramitar na Câmara Municipal no ano passado, mas até hoje não foi ao plenário.
Jairinho informou que o projeto já passou pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF) que no ano passado emitiu parecer. Esta é a principal comissão da Casa e analisa a constitucionalidade dos projetos. Seu parecer tem poder deliberativo.
“Gafe”
Um momento curioso da sessão foi quando o presidente da Câmara, Vagner Morais (Guinho/PT), fazia a defesa da qualidade da saúde pública em Alfenas. Ao comparar com Curitiba, no Paraná, Guinho citou um episódio envolvendo o vereador licenciado e atual secretário de Habitação, Antônio Anchieta de Brito (Cheta/PT).
Guinho disse que Cheta teve dificuldade no atendimento hospitalar após uma “overdose” em Curitiba. Alguns minutos depois, o presidente da Câmara percebeu o equívoco e concertou: na verdade ele confundiu overdose com virose. As pessoas que acompanhavam a sessão caíram na gargalhada.
A fala de Guinho foi após o vereador Marcos Antônio de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS) citar a possibilidade de fechamento do Pronto Socorro do Hospital Santa Casa (HSC).
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