Prefeito pretende criar nova Secretaria aumentando para 15

Alessandro Emergente 

Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que aumenta para 15 o número de secretarias municipais. A medida, que criaria a Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Urbana, é pretendida pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) que precisa de autorização legislativa para implementá-la.

A décima quinta secretaria de Governo seria um desmembramento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, comandada por Ivair Morais, cunhado do prefeito e irmão do presidente da Câmara Municipal, Vagner Morais (Guinho/PT).

Atualmente, o prefeito tem direito a nomear 14 secretários, cargos de primeiro escalão. A ampliação do número de secretários ampliaria o leque de articulação política do atual prefeito, que é o candidato natural a reeleição. Embora a eleição só aconteça no segundo semestre de 2012, os partidos já começaram a armar estratégias.

Em dezembro de 2008, o então prefeito Pompilio Canavez (PT), na época reeleito, conseguiu aprovar na Câmara a ampliação de dez para 14 o número de Secretarias.

A reestruturação administrativa incluiu a criação da Secretaria de Juventude e Turismo, que abrigou no comando Joselito de Souza (Lito). Lito é o presidente do PTB/Alfenas e chegou a colocar seu nome como pré-candidato a prefeito em 2008.

A proposta começou a tramitar em janeiro e ainda depende de pareceres das comissões temáticas para poder ir a plenário. O prefeito argumenta, em mensagem enviada à Câmara, que com a criação da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Urbana a administração municipal poderá adotar ações que levem ao aumento de receitas devido ao ICMS Ecológico – aumento do repasse feito pelo Estado devido a critérios ambientais.

“No intuito de fazer valer o comando constitucional e manter um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública uma forma eficaz para isso”, diz o prefeito.