TRE permite foto de candidato em outdoor da Parada Gay

Alessandro Emergente
 
A Justiça Eleitoral decidiu arquivar o procedimento administrativo que determinou a retirada da fotografia do candidato a deputado federal Sander Simaglio (PV) de um outdoor que anunciava a 7ª Parada do Orgulho LGBTTS do Sul de Minas, a ser realizada neste domingo em Alfenas.

A juíza auxiliar do Tribunal Áurea Maria Brasil Santos Perez entendeu que a foto do candidato no outdoor da 7ª Parada LGBTTS não tem conotação eleitoral.

A fundamentação é de que não houve pedido de votos, menção à candidatura, divulgação do número do candidato ou referência às eleições, “constituindo tão somente instrumento publicitário de promoção pessoal, pelo apoio do denunciado à Parada”.

No mês passado, a juíza eleitoral Adriani Freire Diniz Garcia, de primeira instância, havia determinado a retirada da foto do candidato de um outdoor após uma denúncia online no site do TRE. A Parada é realizada pela ONG MGA (Movimento Gay de Alfenas e Região) que recebe subvenção do município e do Ministério da Saúde.

Outros materiais de divulgação também chegaram a ser modificados. Um anúncio na capa de um jornal da cidade chegou a ser alterado, mas após a decisão do Tribunal a imagem do candidato voltou a aparecer na propaganda impressa.

Na última quarta-feira, a juíza eleitoral Adriani Garcia atendeu um pedido do candidato do PV para que encaminhasse a parte da imprensa a divulgação sobre a decisão do TRE que arquivou o procedimento administrativo que tratava de propaganda irregular.

A juíza determinou aos veículos de comunicação a divulgação de um documento assinado por ela. No documento, além do arquivamento, ela explicita o deferimento da candidatura de Sander apesar do fato já ter sido informado em matéria jornalística em que outros candidatos da cidade também são citados.

O documento encaminhado pela juíza aos órgãos de imprensa aponta o número de Sander como candidato a deputado federal. Com isso, por decisão da juíza, o candidato do PV é o único a ter seu número exposto em alguns veículos de comunicação.

Em Minas, são 633 candidatos a deputado federal. Em Alfenas, além de Sander, outros dois também disputam vagas na Câmara dos Deputados, em Brasília. São eles: Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos/PSL) e Fábio Sôssur (Fô/PSB).


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