Justiça determina retirada de imagem de candidato de outdoor

Alessandro Emergente
 
A Justiça Eleitoral determinou a retirada da imagem do candidato a deputado federal Sander Simaglio (PV) de um outdoor que anuncia a realização da 7ª Parada de Orgulho LGBT. A retirada já foi feita o que evitou a abertura de um processo eleitoral.

No entendimento da Justiça, a utilização da imagem do candidato em um outdoor em pleno período eleitoral fere o princípio da isonomia, uma vez que a propaganda em outdoors é vedada pela legislação eleitoral.

Além disso, a imagem do candidato foi inserida em um outdoor custeado por uma entidade de utilidade pública. O MGA (Movimento Gay de Alfenas e Região), realizador da 7ª Parada de Orgulho LGBT do Sul de Minas, recebe subvenção do município e do Ministério da Saúde.

A imagem do candidato foi encoberta pelas cores do arco-iris após ofício da Justiça

De acordo com a juíza eleitoral, Adriani Freire Diniz Garcia, a medida não corresponde a uma sentença, uma vez que não houve instauração de processo eleitoral. A reincidência ou descumprimento da determinação poderia implicar em penalidades como aplicação de multas.

A imagem do candidato no outdoor foi encoberta com as cores do arco-iris, símbolo do movimento LGBT. O ofício encaminhado pela Justiça Eleitoral foi na sexta-feira passada e a imagem retirada na última segunda.

Denúncia Online

A juíza eleitoral explicou que a medida foi adotada após o recebimento de uma denúncia online por meio do site do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais). Trata-se de um novo instrumento, lançado este ano pela Justiça Eleitoral. 

No site do Tribunal, qualquer cidadão pode fazer uma denúncia sobre descumprimento da legislação eleitoral. Ela é automaticamente remetida à Justiça Eleitoral que tem um prazo de 48 horas para manifestação. Mas não é permitida denúncia anônima. Conheça o sistema clicando aqui

A promotora de Justiça eleitoral, Eliana Fernandez do Lago Corrêa, também recebeu uma representação protocolada pelo também candidato a deputado federal Pedro Alencar Azevedo (Pedrinho/PRB). Mas antes que adotasse um procedimento a Justiça Eleitoral interveio com base na denuncia online.

No sábado, uma propaganda da Parada LGBT circulou na capa de um jornal local. Na propaganda também estava estampada a imagem do candidato do PV. Mas tanto a promotora quanto a juíza informaram que não receberam denúncia referente a propaganda na edição.

Não é a primeira vez que o candidato é acusado de ser favorecido pelo MGA, entidade fundada por ele. Em 2008, o Ministério Público moveu uma ação acusando-o de propaganda extemporânea durante a realização da Parada LGBT. Após condenação em primeira instância, Sander recorreu e foi absolvido pelo TRE.