Postado em terça-feira, 17 de setembro de 2019 às 18:06

Retomada de 306 novas vagas no Presídio de Alfenas é anunciada

Previsão é de que obra do anexo da unidade prisional seja finalizada já no primeiro semestre de 2020, contribuindo para a diminuição da superlotação carcerária.


Da Redação

Mais 306 vagas devem incrementar o sistema prisional mineiro, até o fim do primeiro semestre do próximo ano, com a finalização das obras do Anexo do Presídio de Alfenas. A ordem de serviço para retomada das atividades nos canteiros foi assinada na segunda-feira (16/9).

A superlotação no Presídio de Alfenas tem sido alvo de ações judiciais. Em fevereiro deste ano, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público e concedeu liminar limitando o número de detentos em 588, o que corresponde a três vezes mais o número para o qual o local foi construído, ou seja 196 reclusos.

Também em fevereiro foram anunciadas tornozeleiras eletrônicas para o Presídio de Alfenas. A medida é uma alternativa para ajudar na redução do problema da superlotação.

O Estado conseguiu a liberação dos cerca de R$ 4 milhões necessários para a conclusão das obras que estavam paralisadas desde 2017. Os recursos são oriundos do Ministério da Justiça e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com contrapartida do governo estadual. O status atual da obra é de 70%. Por isso, a garantia é de que em até nove meses a nova estrutura do sistema prisional seja entregue. O gerenciamento está a cargo do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER).

O Presídio de Alfenas está com superlotação e a retomada das obras é uma medida para enfrentar o problema (Foto: Divulgação/Sejusp)


Na última semana, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) anunciou a retomada de outras duas obras: Ubá, na Zona da Mata, e Iturama, no Triângulo Mineiro, somando 766 vagas. O novo Presídio de Ubá terá capacidade para atender 388 custodiados e está com 50% da obra concluída. Já em Iturama, a obra está em 30% e a oferta de vagas será a mesma: 388. Em ambos os casos, o investimento é de cerca de R$ 25 milhões, também oriundos do governo federal com contrapartida do governo estadual.

“A retomada das obras das unidades prisionais em Minas representa um grande avanço para a sociedade, tanto na melhoria da custódia, quanto na ressocialização dos presos. Passamos vários anos sem um investimento significativo, na abertura de novas vagas, e o sistema prisional hoje se encontra superlotado”, destacou o secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública da Sejusp, Gustavo Tostes.

A expectativa, agora, está na retomada da construção de novas vagas em Itajubá, no Sul de Minas, e em Divinópolis, no Centro-Oeste. Juntas, as construções somam outras 612 vagas em obras paralisadas em anos anteriores.



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