Secretário diz que funcionários dispensados em dezembro não buscaram cestas de Natal

 Alessandro Emergente

O secretário municipal de Administração, Luís Antônio Bruzadelli, explicou, nessa sexta-feira, o porquê da sobra das cestas de Natal, como informado um dia antes pelo Alfenas Hoje. Das 2.650 cestas adquiridas pelo município, sobraram 302.  

Segundo o secretário, servidores com contrato temporário, dispensados em dezembro, tinham direito ao benefício, mas grande parte não foi buscar a cesta de Natal. Somente na Secretaria de Educação, aproximadamente 350 servidores tiveram seus contratos encerrados no dia 17 de dezembro, ou seja pouco antes do Natal.

Bruzadelli diz que estes servidores, que trabalharam no decorrer de 2013, tinham direito ao benefício. Cita que muitos desses residem em cidades vizinhas e acredita que preferiram não deslocarem-se até Alfenas.

A prefeitura adquiriu 2.650 cestas de Natal, 55 a mais do que o número de servidores em dezembro: 2.595 incluindo efetivos, contratados, comissionados, estagiários e inativos. Bruzadelli lembra que este número a mais era uma “margem de segurança” para que nenhum servidor ficasse sem o benefício. Trata-se, segundo ele, de uma medida preventiva para evitar problemas por causa de eventuais erros no sistema, que emitiu a listagem. 

O secretário lembra que em 2012 a prefeitura não fez a distribuição da cesta de Natal e um ano antes, em 2011, foram adquiridas 3 mil cestas para 2.350 funcionários públicos. Lembra, com isso, que o percentual da margem de segurança adotada pela atual gestão (2,1%) foi bem menor que a anterior (27,6%).  

O pregoeiro e assessor da Secretaria de Administração, Frederico Holanda, disse que houve comunicação aos servidores sobre a distribuição das cestas de Natal através do site oficial da prefeitura e de comunicados às Secretarias. Segundo Bruzadelli, na quinta-feira, dia em que o assunto foi abordado pelo Alfenas Hoje, um servidor do quadro de inativo foi a prefeitura buscar seu benefício.

Sobre as cestas que ainda aguardam um destino, Bruzadelli diz que aguarda um parecer da Procuradoria-Geral do Município, mas os itens perecíveis foram redistribuídos para não haver perda. “Não houve perda”, garante Holanda.

Gestão compartilhada

Na avaliação do governo, servidores da gestão compartilhada de saúde não têm direito a cesta de Natal porque são terceirizados. O entendimento é que não há vínculo direto com a prefeitura que repassa os recursos ao Hospital Santa Casa e este, por sua vez, efetiva as contratações.

Porém, a lei (n˚ 4.002/2007), que institui a distribuição obrigatória da cesta de Natal aos servidores, foi alterada em dezembro de 2010. No artigo 1˚ da Lei n˚ 4.230/2010 foi inserido servidores terceirizados e conveniados como beneficiários.

No caso de funcionário da Câmara Municipal, que teriam recebido o benefício em gestões anteriores, Bruzadelli entende que são servidores de um poder independente e, por isso, não têm direito ao benefício.

Custo

As cestas de Natal de 2013 foram adquiridas a um custo unitário de R$ 39,42, totalizando um empenho de R$ 104,4 mil. Há dois anos, informa o secretário, cada uma delas custou R$ 50,50, totalizando R$ 151,5 mil. A empresa fornecedora foi a mesma: a JHC Neves, de Machado.

Holanda disse que entre as duas cestas (a de 2011 e a de 2013) as diferenças são que a primeira incluiu azeitona como item e a segunda incluiu uma lata de leite condensado e uma de pêssego em caldas. A lei em vigor estipula como itens obrigatórios o panetone, vinho, espumante, caixa de bombons e biscoito.