Ação contra homem que protestou em frente o Fórum é extinta

 Alessandro Emergente

A ação de indenização, movida pelo promotor de Justiça Marcelo Fernandes, contra Itamar Silva foi extinta pela Justiça. Em janeiro de 2009, Itamar fez uma manifestação em frente o Fórum Milton Campos protestando contra a decisão da Justiça Eleitoral  que negou a impugnação do mandato do então prefeito Pompilio Canavez (PT).

Itamar ficou, por vários dias em frente o fórum, com uma banner onde havia a seguinte frase: “Socorro! Alfenas não tem justiça eleitoral”. Marcelo Fernandes, o promotor eleitoral na época, havia opinado, em seu parecer, pela improcedência da ação e alegou que os protestos ofenderam a sua honra.

No pedido inicial, o promotor pediu uma indenização de 40 salários mínimos, na época fixada em R$ 18,6 mil. Além do protesto em frente o fórum, o promotor alegou a confecção de 5 mil panfletos, por Itamar, que teriam afetado a sua imagem pública e a publicação de comentários no portal Alfenas Hoje.

O promotor pedia ainda que a Justiça determinasse que Itamar retirasse seus comentários do portal Alfenas Hoje, e fizesse uma retratação “da mesma forma em que se fez a ofensa”.

Foto: Henrique Higino/Arquivo

Itamar, em 2009 ao protestar em frente o Fórum de Alfenas

Em fevereiro do ano passado, a Justiça chegou a julgar parcialmente procedente, em 1ª instância, o pedido de indenização, mas fixou a indenização em um valor menor: R$ 5 mil. A juíza Andreia Lopes de Freitas considerou que Itamar “ultrapassou o direito de informação, o que resultou na difamação da imagem do autor (da ação) e no abalo de sua reputação”.

Bloqueio de Bens

Ao acatar o pedido do promotor, a Justiça tentou bloquear bens e/ou valores financeiros em nome de Itamar para o pagamento da indenização. Porém, não encontrou nenhum valor.

Com o fracasso na tentativa de bloqueio de bens, a Justiça decidiu pela extinção do processo em 28 de fevereiro deste ano. Fundamentou a decisão no “princípio da celeridade” e no resultado da diligência para bloqueio dos bens, classificada como “infrutífera”.

Outra Ação

Na vara criminal, uma outra ação do promotor contra Itamar ainda tramita na Justiça. Em primeira instância, Itamar chegou a ser condenado a seis meses de detenção em regime aberto, mas recorreu da decisão.

Além do protesto em frente o Fórum, Itamar também chegou a fazer uma manifestação em frente a Câmara Municipal.  No ano passado, chegou a lançar sua candidatura a deputado estadual pelo PV, mas a retirou em seguida. Passou a integrar a equipe de governo e atualmente coordena o programa “Adote uma Nascente”, desenvolvido pela prefeitura de Alfenas.

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