Tribunal nega pedido de cassação de Pompilio e Luizinho

Alessandro Emergente

O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) negou, em decisão unanimidade, os pedidos de cassação dos mandatos do prefeito Pompilio Canavez e de seu vice, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT). Todos os seis desembargadores votaram contra o pedido julgado nesta terça-feira.

Na pauta haviam dois processos que pediam a perda de mandato do prefeito e de seu vice sob a alegação de irregularidade nas contas de campanha. A acusação era de que a Unifenas (Universidade José do Rosário Vellano), maior doadora da campanha, é de utilidade pública e, portanto, não podia constar na lista de doadores.

Foto: Henrique Higino

O prefeito Pompilio Canavez e o vice Luiz Antônio da Silva (Luizinho) continuam no cargo após o TRE rejeitar por 6 a zero o pedido da oposição

Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) alegando abuso de poder econômico e um recurso contra expedição do diploma foram apresentados por partidos da oposição no final de 2008. A Aime teve o pedido negado em primeira instância. Já o recurso foi remetido ao Tribunal pelo juiz de primeira instância para julgamento do mérito.

Nos dois casos, os pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral foram pela cassação, mas o relator do processo, desembargador Benjamin Rabello, votou contra os pedidos. Decisão acompanhada pelos outros cinco desembargadores. Os acórdãos serão publicados na tarde desta quarta-feira.

Após a decisão do Tribunal, manifestantes favoráveis ao Governo foram as ruas comemorar. Em alguns pontos da cidade, inclusive no centro, os manifestantes soltaram fogos de artifício. 

Da decisão desta terça-feira no Tribunal, ainda cabe recurso.