Plano de carreira de servidores começa a tramitar na Câmara

Alessandro Emergente

O novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da prefeitura de Alfenas (PCCV) deve ser votado nos próximos meses. A proposta começou a tramitar oficialmente na sessão legislativa de segunda-feira. Nesta terça-feira, a proposição já deve ser encaminhada para as comissões.

Protocolado na secretaria da Câmara Municipal, na sexta-feira, o projeto tem 65 artigos. Com o novo PCCV, os vencimentos iniciais de cada carreira tiveram um acréscimo de 10% sobre os vencimentos. É que a reformulação do plano iniciou-se por partes e alguns itens da proposta já foram aprovados pela Câmara. 

Outro item da proposta é o que estabelece quatro níveis, correspondentes a promoção de acordo com a titulação ou qualificação do servidor, e 17 padrões de vencimentos correspondentes aos 35 anos de serviço público.

De acordo com o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), em mensagem anexa ao projeto, a proposta cria tabelas de vencimento compatíveis com o tempo de serviço. Cita que pela lei atual o servidor que não se qualificasse somente atingiria o último padrão de vencimento com 75 anos de serviço público, “o que é irreal se considerarmos a aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade”. 

O projeto deve colocar fim a uma polêmica antiga e que já foi tema de embates políticos e judiciais  entre a administração municipal e o sindicato da categoria.

Em Plenário

Apenas um projeto de lei estava na pauta e foi aprovado por decisão unânime em primeiro turno - o vereador José Batista Neto (PMDB) estava ausente por motivos de saúde segundo comunicado da presidência da Câmara. O projeto aprovado autoriza a doação de um terreno no Distrito Industrial (avaliado em R$ 20,9 mil) a uma recauchutadora de pneus.

Tom Leviano

Sander Simaglio (PV) disse preocupar-se com os rumos que a cidade tem tomado. A declaração foi dada ao comentar sobre o resultado do censo 2010 que coloca Alfenas com 72.512 habitantes, abaixo dos 75.214 habitantes estimados em 2009.

Em tom leviano, Sander criticou a imprensa local dizendo que a mesma teria “esquecido” de publicar a informação que Alfenas esteve entre as cidades do País que mais demitiram. No dia 10 de setembro, o Alfenas Hoje publicou uma reportagem que mostra Alfenas entre as 50 cidades do País que mais demitiram. A cidade aparece na lista devido ao final da colheita do café, quando acaba os serviços temporários. Leia reportagem aqui

Tribuna Livre

Juquiel dos Santos utilizou a tribuna para retomar a discussão sobre as mortes no Presídio. Sobre a morte de Cristiano Fernandes, contestou a versão de suicídio e disse que o garçon chegou a alertar sobre o risco de assassinato pedindo para sair da cela onde estava, o que teria sido levado a direção do Presídio.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Sander Simaglio, convidou Santos para que preste informações à comissão na sexta-feira, às 16h. Pediu a presidência o encaminhamento à comissão do áudio da sessão em que contém a declaração de Juquiel Santos.