Reajuste de 10% para servidores promoverá impacto de R$ 2,5 mi

Alessandro Emergente
 
Os servidores públicos da prefeitura devem receber um reajuste de 10% no salário base na folha de pagamento de julho. Uma alteração no Plano de Carreira, aprovada na semana passada, permite a recomposição salarial dos funcionários efetivos e deve causar um impacto de R$ 2,5 milhões na folha de pagamento anual.

Por mês, o prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), calcula um acréscimo de R$ 200 mil na folha de pagamento que hoje está em torno de R$ 3 milhões. As alterações no Plano de Carreira, segundo o prefeito, estão sendo realizadas por partes (Leia no final da matéria).

As negociações estão sendo feitas com uma comissão de servidores desde o mandato do ex-prefeito Pompilio Canavez (PT). Inicialmente o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas havia sido isolado da discussão, mas este ano a entidade sindical passou a integrar o grupo de debate para elaboração das propostas, segundo o secretário-geral do Sindicato, Wagner Ribeiro.
 
A não-participação do Sindicato nas discussões iniciais se deve à divergências politico-partidária, uma vez que é dirigido por lideranças contrárias a administração e, por isso, encontrou resistência. Mas, segundo Ribeiro, no início deste ano a própria comissão de servidores procurou o Sindicato para orientações jurídicas e pediu sua participação. 

Aprovação
 
Na semana passada, a Câmara Municipal aprovou a mudança no Plano de Carreira em duas sessões extraordinárias, uma vez que o Legislativo está em período de recesso. Em uma semana o projeto foi analisado pelas comissões da Câmara e votado. Isto porque havia a necessidade de aprovação rápida para que o reajuste fosse pago com referência em julho.

Mudanças

Com a alteração, a tabela de vencimentos dos agentes operacionais (Nível 1), funções de serviços gerais, foi atualizada. Esta categoria vem recebendo mensalmente o salário mínimo de R$ 510 com base na Constituição Federal, mas na progressão do Plano de Carreira a remuneração básica prevista para o Nível 1 ainda não atingia o salário mínimo.

O novo texto faz a adequação dos vencimentos dos agentes operacionais (Nível 1) para R$ 510. Com isso, os agentes operacionais/nível 2 obtiveram um reajuste de 10% indo a R$ 560. Na tabela de vencimentos do Plano de Carreira, estes agentes de nível 2 recebiam R$ 510. Os demais níveis também passaram a ter reajustes de 10%.

Mais Mudança

De acordo com o prefeito, a redação do Plano de Carreiras, aprovado em 2005, deixava uma margem de dúvidas em relação ao quinqüênio. A nova redação afasta a dúvida e qualquer contestação sobre este direito dos servidores efetivos.

Outra dúvida era em relação ao mês de pagamento deste beneficio: julho ou agosto. A proposta estabelece para o julho a data de pagamento.

Definições 

Há três grandes frentes de discussão em relação as mudanças na estrutura do funcionalismo. A primeira foi a definição das funções que podem ser terceirizados.

Outra definição foi em relação as funções que devem ser preenchidas por servidores efetivos. Até o final do ano, deve ser realizado concurso público para cerca de 400 vagas, sendo que 80% será para a área de educação. O concurso está sendo organizado pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Outra frente que está sendo definida é sobre a área de saúde. Está sendo discutido quais as funções devem ser efetivas e quais podem ser por contratações devido a uma série de programas governamentais.