Trio de vereadores é responsável por mais de 70% dos gastos

Alessandro Emergente

Mais de 70% das diárias empenhadas de janeiro até setembro foram gastas por apenas três vereadores: Antônio Anchieta de Brito (Cheta/PT), Vagner Morais (Guinho/PT) e Enéias Rezende (PRTB). Eles consumiram em diárias R$ 87,175 mil dos R$ 121,7 mil empenhados no período.

Estreante como legislador, Cheta aparece em primeiro na lista: R$ 37,750 mil. O valor representa uma média de R$ 4,1 mil por mês somente em diárias. A média é quase o triplo a que Guinho gastou na legislatura passada (R$ 1,481 mil/mês), quando o colega petista foi quem mais utilizou o recurso: R$ 71,1 mil.

>>Veja aqui o que dizem os três vereadores que mais gastaram (clique e leia)

Neste mandato, Guinho já gastou R$ 27,9 mil. Uma média de R$ 3,1 mil/mês. Enéias, o terceiro da lista, gastou R$ 24,525 mil com diárias. Veja a relação completa aqui

Fotos: Alessandro Emergente/Arquivo

Cheta (camisa preta), Guinho (jaqueta marron) e Enéias (blusa clara) foram os que mais gastaram com diárias até setembro deste ano

Há duas semanas, os dois petistas que aparecem no topo da lista do gasto com diárias ficaram irritados com o tema da reportagem. Do plenário, chegaram a promover ataques pessoais numa tentativa de criticar o portal Alfenas Hoje por noticiar o fato.

Comparação

O valor chama a atenção quando comparado a de outra Câmara da região. Em Pouso Alegre, por exemplo, todos os onze vereadores gastaram juntos R$ 21,7 mil, de janeiro a setembro. Ou seja, o valor gasto por todos os vereadores de Pouso Alegre foi menor do que o terceiro colocado de Alfenas gastou sozinho.

Um detalhe: Em Pouso Alegre, o orçamento em 2010 chegará a R$ 250 milhões enquanto que em Alfenas o orçamento projetado para 2009 foi de R$ 137,5 milhões. Curiosamente, a Câmara de Pouso Alegre é presidida por um alfenense: Paulo Henrique Pereira Alves (PT).

Justificativas

Os vereadores justificam as diárias com uma intensa agenda de compromissos políticos em busca de recursos para a cidade. Alegam que as obras conquistadas, após contatos parlamentares, apresentam um valor muito maior do que os que foram gasto com diárias o que justifica o custo-benefício das viagens.

Em agosto, um ofício encaminhado à presidência da Câmara solicitou o aumento nos valores das diárias que hoje varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da distância a ser percorrida. O ofício é da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, composta pelos três vereadores. Veja a matéria clicando aqui.

Avaliação

O cientista político Carlos Machado diz que a principal prerrogativa constitucional dos legisladores é a fiscalização das ações do Poder Executivo. As viagens em busca de recursos não é uma prerrogativa, mas admite a prática como parte do “arranjo político”.

Machado questiona até que ponto um vereador tem a “peso político” para conquistar grandes montantes de recursos junto a União, uma vez que este tipo de articulação é mais comum no caso dos prefeitos. “Isto é uma incógnita”, observa.

Mas, na avaliação do cientista político, o principal não é gasto com as diárias e sim a transparência na utilização deste recurso. Argumenta que o eleitor tem que dispor do máximo de informação sobre o ambiente político. “O sigilo de Estado sobre o que acontece com a política é o oposto da democracia”, sustenta.

Carlos Machado é professor de ciências sociais na Unifal (Universidade Federal de Alfenas) e Mestre em Ciências Políticas pela UnB (Universidade de Brasília). Atualmente, é doutorando em Ciências Políticas pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Em Tempo

Guinho informou que vai entrar com um mandado de segurança contra a Câmara Municipal para que a presidência pague o 13º salário aos vereadores. A medida foi aprovada no final de 2008 para entrar em vigor a partir deste ano, mas a presidência da Câmara não fará o pagamento devido a uma recomendação do Ministério Público.