Estudantes entram em conflito durante ocupação no Estadual

 Da Redação

A ocupação da Escola Estadual Dr. Emílio da Silveira foi marcada por uma confusão na manhã desta terça-feira, um dia após o prédio ser ocupado pelos alunos em protesto a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos.

Os alunos, contrários a ocupação, foram até a instituição pela manhã para tentarem assistir aulas. No entanto, não houve acordo e a Polícia Militar foi chamada para intervir. Os estudantes, contrários a ocupação, conseguiram entrar.

A PEC 55 – esse é o número com a qual ela tramita no Senado Federal – impõe o “congelamento” dos gastos públicos, atingindo áreas sociais como educação e saúde. Com isso, as despesas não poderão ter aumento real por 20 anos, só podendo ser reajustadas com base na inflação do ano anterior.

A medida adotada pelo governo federal tem o objetivo priorizar o pagamento de juros e amortização da dívida pública, tendo como credores bancos, investidores e organismos internacionais. O orçamento da União dos dois últimos anos registrou mais de 40% da arrecadação comprometida com o pagamento de juros e amortização da dívida. Esse percentual deve aumentar caso a PEC seja aprovada.

Na Câmara dos Deputados, a PEC tramitou com o número 241 e foi aprovada em dois turnos. Os críticos da medida temem o agravamento da situação social do país com o aumento da concentração de riquezas. Eles defendem alteração na tributação, que hoje incide 70% do total arrecadado no consumo e no trabalho.

A proposta dos críticos é que seja adotado a tributação progressiva, retirando isenções da parcela com melhor poder aquisitivo. Um exemplo é o fim da isenção do imposto de renda sobre dividendos das empresas – ou seja, a participação nos lucros. A medida é adotada desde 1995.

Outras duas escolas da rede estadual seguem ocupadas. A primeira escola ocupada na cidade foi a Escola Estadual Napoleão Salles, que hoje completou 15 dias de ocupação. Uma assembleia, nesta terça-feira, definiu pela continuação do movimento. Outra escola ocupada é a E. E. Judith Viana como mostrou o Alfenas Hoje na semana passada. A Unifal (Universidade Federal de Alfenas) também permanece ocupada e com o calendário acadêmico suspenso.