Estudantes promovem “trancaço” em duas escolas ocupadas

 Alessandro Emergente

Estudantes de duas escolas da rede estadual em Alfenas promoveram, na manhã de segunda e de terça-feira, um “trancaço” na instituição, gerando reclamações de outros estudantes contrários a estratégia do movimento.

Na manhã de segunda-feira, o “trancaço” foi promovido por alunos da ocupação na Escola Estadual Judith Viana. Nesta terça-feira, pela manhã, a mesma estratégia foi adotada pelos alunos da ocupação na Escola Estadual Dr. Napoleão Salles.

Os demais alunos, que não participam da ocupação, e os professores foram impedidos de entrar, o que só foi solucionado após a chegada da Polícia Militar. Por volta das 7h45 (45 minutos após o horário de início das aulas), alunos e professores conseguiram entrar na escola. Mas a situação só foi normalizada por volta de 8h40. Houve muito bate-boca entre os alunos. 

Antes da liberação da entrada, alguns alunos, contrários ao “trancaço”, foram até o portão, que fica no fundo da escola, conseguiram arrombar os cadeados e entraram no prédio. Segundo a direção da Escola à PM, houve danos como quebra de vidros de janelas. Os autores dos danos não foram identificados.

De acordo com a direção, o protesto foi devido a uma reivindicação em relação as notas escolares do último bimestre para os alunos que participam da ocupação. A alegação é de que não houve acordo com a direção da escola.

A PEC

As duas instituições integram um movimento de ocupação em protesto a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos, congelando os recursos do orçamento por 20 anos – ou seja, só poderão ser corrigidos com base na inflação. Nesse período, somente os gastos com pagamento de juros e amortização da dívida pública não serão submetidos ao congelamento. Hoje, os gastos com a dívida pública já representam mais de 40% do orçamento.

A Escola Estadual Judith Viana foi a segunda instituição da rede pública estadual em Alfenas a ser ocupada, após a Escola Estadual Dr. Napoleão Salles, a primeira a ser ocupada no final de outubro. No mês passado, as aulas retornaram com a ocupação paralela. A PEC, que tramita no Senado Federal com o número 55, já foi aprovada em primeira votação e será submetida ao plenário em segundo turno na próxima semana, dia 13. Até lá, as escolas permanecerão ocupadas pelo movimento contrário a PEC do teto dos gastos públicos.  

De acordo com o advogado Daniel Murad, conselheiro seccional estadual da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais), que foi chamado para intermediar durante o protesto de segunda-feira na Escola Estadual Judith Viana, o “trancaço” foi uma estratégia para forçar uma negociação com a direção para resolução de problemas pontuais como o da avaliação dos estudantes, além de chamar a atenção para o protesto contra a PEC.

Porém, segundo Murad, que tem atuado como intermediário por meio da OAB, houve boa disposição da direção da escola e, com isso, o movimento concordou em reabrir a escola ainda nessa segunda-feira.

Na semana passada, apesar dos protestos, a PEC foi aprovada no Senado Federal com 61 votos favoráveis e 14 contrários. Anteriormente, a PEC dos Tetos tramitou na Câmara do Deputados sob o número 241 e foi aprovada com 359 votos a favor, 116 contra e duas abstenções.