ONG Transparência Alfenas faz representação no MP pedindo investigação sobre diárias

 Alessandro Emergente

A “Transparência Alfenas”, uma organização não governamental que participa do movimento pela redução dos subsídios dos vereadores, protocolou no Ministério Público Estadual e no MP Federal uma representação para que os gastos com diárias de vereadores sejam investigados pela Promotoria de Justiça de Alfenas. 

O documento lembra que o nome de uma empresa com sede em Alfenas aparece como prestadora de serviços a Câmara Municipal de Guaxupé, onde 12 parlamentares foram denunciados pelo MP por suposto mau uso do dinheiro público. O caso está sendo chamado pela imprensa regional como “farra das diárias” devido ao aumento nos gastos com diárias, o que foi considerado abusivo pela Promotoria de Justiça de Guaxupé.  

Na semana passada, um grupo de eleitores - formado por Adenílson Machado, Itamar Silva e João Carlos Pereira (esse último presidente e fundador do “Transparência Alfenas”) – adiantou que iria ao MP. No entanto, em entrevista ao Alfenas Hoje, o presidente da Câmara Municipal de Alfenas, Enéias Rezende (PRTB), garantiu que a empresa Inove – Treinamentos em Desenvolvimento Ltda-ME nunca prestou serviços a Câmara de Alfenas, o que afastaria um suposto caso de tráfico de influência. A empresa pertence à familiares do político de Alfenas.  

Na representação ao MP, o grupo de eleitores chama a atenção para o gasto com diárias por vereadores de Alfenas, que chegou a R$ 2,8 milhões entre janeiro de 2013 a abril deste ano. “Cerca de 1.400% a mais se comparado com os gastos da Câmara Municipal de Guaxupé”, alerta.

Em 2012, vários vereadores de Alfenas foram condenados a devolverem diárias aos cofres públicos. O motivo é que os gastos para viagens foram liberados com base em resolução e não em lei específica, o que só foi aprovado em outubro de 2011. No total, o MP pediu a devolução de R$ 558.383,58 aos cofres públicos – valor referente as diárias gastas de janeiro de 2009 a setembro de 2011.  

Após a publicação da reportagem, em entrevista coletiva, o presidente da Câmara Municipal, Enéias Rezende (PRTB), disse que protocolou uma ação contra os autores da representação por denúncia caluniosa, uma vez que, segundo ele, não nenhuma ligação entre o Legislativo de Alfenas e a Inove. Também disse ser mentirosa a informação de que os gastos com diárias teriam chegado a R$ 2,8 milhões até abril deste ano. Segundo ele, a média mensal é de R$ 25 mil com diárias, o que totaliza até R$ 300 mil por mês. 

Na porta do MP, grupo de eleitores protocola representação sobre diárias (Foto: Reprodução/Facebook)