Mãe usa a tribuna após prefeitura negar leite especial ao filho com problemas de saúde

 Alessandro Emergente

O não fornecimento de um tipo de leite especial a crianças com problemas de saúde levou uma mãe a usar a tribuna da Câmara Municipal na noite de segunda-feira, durante a sessão legislativa. O caso foi levado ao Ministério Público (MP), que notificou o município a fornecer o leite, o que já teria ocorrido.

De acordo com Katrielle de Fátima Oliveira, seu filho ficou 15 dias internado, sendo cinco na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), e que foi identificada uma bactéria causada por uma proteína existente no leite e na carne bovina. Devido a esse problema, a criança necessita de uso contínuo de um leite especial (suplemento alimentar), o Peptamen Júnior - uma nutrição à base de peptídeos para recuperação nutricional de pacientes em situações metabólicas especiais.

Cada lata, com 400g do Peptamen, custa de R$ 173 a R$ 200. Porém, a criança necessita de duas as três latas por semana, segundo Katrielle. Ela disse que recebe cerca de um salário mínimo e não tem condições de arcar com o custo – mais de R$ 2 mil por mês. Informou que há outras crianças em situação semelhante e que também encontram dificuldades com a prefeitura. “Se o meu filho não tomar esse leite, ele vai a óbito”, declarou.

Gravação exibida em plenário

Katrielle contou que procurou diretamente o prefeito Maurílio Peloso (PDT), mas a resposta foi negativa. Chegou a exibir, em plenário, a gravação da conversa com o prefeito em que ele entra em contato com a secretária de Ação e Promoção Social, Maria Idalina, mas informa que não poderia fornecer o leite especial por falta de verba. “Me deram as costas”, disse Katrielle na tribuna, ao falar sobre sua ida na Assistência Social do município. “Que prefeito é esse?”, questionou. 

No encontro com o prefeito, em seu gabinete, Katrielle informou que Maurílio deu a ela R$ 100, o que não resolveria o problema uma vez que o leite é de uso contínuo. “Ele não me calou com R$ 100. Estou usando a tribuna porque não é só meu filho que está sem do leite”, disse. “Para onde que vai os R$ 500 mil que prefeito dizia que a prefeitura arrecada todo dia”.

Katrielle disse que procurou o Ministério Público, que notificou a prefeitura para o fornecimento do suplemento alimentar e, por isso, essa semana o município enviou o Peptamen Júnior. A prefeitura alega que o contrato para fornecimento do produto foi prorrogado até 12 de dezembro e, a partir desta segunda-feira (17), o suplemento alimentar já estaria disponível para a população.

Desde que teve alta médica, a criança – segundo Katrielle – recebeu o suplemento alimentar fornecido por Larissa Velano, presidente da Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas (Feta), entidade mantenedora do Hospital Universitário Alzira Velano (HUAV), onde a criança ficou internada.

Constrangimento

Durante o uso da tribuna, Katrielle disse que um vereador foi procurado por familiares dela para ajudar na resolução do problema, mas o mesmo não deu atenção. Pouco tempo depois, questionada pelo vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto/PRTB) sobre quem seria o parlamentar citado, Katrielle afirmou que se tratava de Waldemilson Bassoto (Padre Waldemilson/PROS).

Padre Waldemilson disse que, quando procurado, entrou em contato com a Secretaria de Ação Social, cobrando o fornecimento. Porém, argumentou que ele não tem competência para exigir da administração a fornecer o leite especial, que não faz parte da lista obrigatória do município estipulada pela legislação. 

O vice-presidente da Câmara, Vagner Morais (Guinho/PT), afirmou que o prefeito poderia ter solucionado o problema com o uso da “verba para pequenas despesas”. Trata-se de uma reserva no orçamento para atender situações emergenciais. 

Guinho também disse ainda que ao repassar dinheiro próprio, o prefeito cometeu um crime, uma vez que essa prática é vedada ao agente político. A conduta afetaria, segundo o raciocínio, o princípio constitucional da moralidade.