Prefeito, secretários e vereadores têm reajuste em seus salários, aprovados pela Câmara

 Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou em 1º turno, durante a sessão legislativa de segunda-feira, o reajuste nos subsídios (termo oficial para denominar a remuneração) dos agentes políticos de Alfenas. Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e os próprios vereadores terão uma correção em seus subsídios relativa à perdas inflacionárias, retroativa a 1º de maio.

O percentual de reajuste será de 8,46%, no acumulado entre 1º de janeiro do ano passado a 30 de abril de 2014. O indexador utilizado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com isso, a remuneração do prefeito Maurílio Peloso (PDT) passará de R$ 15.650,00 para R$ 16.973,99; a do vice-prefeito Décio Paulino (PR) sobe de R$ 10.433,32 para R$ 11.315,98; e a de cada um dos nove secretários municipais vai de R$ 6.028,00 para R$ 6.537,97. Em agosto do ano passado, Maurílio anunciou uma redução de 20% em seu subsídio.  

Os novos valores representarão uma diferença mensal de R$ 6.796,37 – passa de R$ 80.335,32 para R$ 87.131,69. Com os encargos, a diferença será de R$ 8.239,03, o que representará um impacto orçamentário de 0,17864% na folha de pagamento, que tem uma média de R$ 4.612.161,73. Os dados são da Superintendência de Planejamento e Orçamento. 

Fixação de valores

Em mensagem encaminhada anexa ao projeto de lei, o prefeito lembra que os subsídios do prefeito, vice e secretários municipais deveriam ter sido fixados na Lei nº 4.411, de dezembro de 2012, que estipulou o valor dos vereadores para a atual legislatura. “A mencionada recomposição representa simples preservação do poder aquisitivo dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários”, afirma.

Os subsídios dos vereadores para a atual legislatura foram fixados em dezembro de 2012 (Lei nº 4.411) em R$ 8 mil, em uma votação que ocorreu sob muito protesto da plateia. Com isso, deve ter um acréscimo de R$ 676,80. O projeto de lei, da Mesa Diretora, não específica detalhes numéricos e impactos orçamentários.  

Conselho Tutelar

Os conselheiros tutelares também tiveram subsídios reajustados, porém em 10%. Neste caso, a recomposição é feita seguindo o mesmo percentual dado aos servidores públicos municipais, condição fixada pela Lei Municipal nº 4.252/2011. A remuneração de cada um dos cinco conselheiros passa de R$ 1.500,00 para R$ 1.650,00.

De acordo com o vereador Elder Martins (PROS), além dos 10% concedidos este ano, os conselheiros tutelares têm “por força de lei” direito a recomposição dada ao funcionalismo no ano passado, que também foi de 10%. Em 2012, também não houve reajuste.

Servidores

Os vereadores também aprovaram o projeto de lei que oficializa o acordo firmado entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre/Alfenas) e a prefeitura. O acordo, aprovado em assembleia pelo funcionalismo, foi o responsável pelo fim da greve e prevê um reajuste escalonado de 6% no vencimento base da categoria.  

Durante a sessão legislativa, a Câmara Municipal confirmou, em segunda votação, o projeto de lei que institui o programa “Trilhas Educativas”. A iniciativa substitui o programa “Cidade Escola”, lançado no governo passado, adotando os mesmos princípios: oferecer atividades esportivas e culturais aos alunos matriculados na rede pública.