Prefeito de Alfenas anuncia redução de 20% no próprio salário

Alessandro Emergente

O prefeito Maurílio Peloso (PDT) anunciou a redução de seu subsídio mensal em 20%. A medida foi oficializada por meio de portaria (nº 960) assinada no último dia 24, mas só anunciada ontem, segunda-feira.

Com a medida, a remuneração mensal do prefeito cai de R$ 15.650,00 para R$ 12.520,00. De acordo com informações, divulgadas no site da prefeitura, a redução foi em resposta “ao clamor da sociedade”, que foi às ruas pedir a atenção dos agentes políticos sobre as finanças públicas. 

O governo também argumenta que a medida contribui com a administração pública numa política de restrição dos gastos públicos. O valor mensal de R$ 3.130,00 será revertido, diz, para o caixa geral da municipalidade e será aproveitado no custeio do serviço público.

Foto: Ascom/Prefeitura de Alfenas 

Nas últimas semanas, já circulava a informação extraoficial no meio político que o prefeito adotaria uma redução salarial no próprio subsídio e que o corte poderia atingir a remuneração do vice-prefeito, Décio Paulino (PR), fixado em R$ 10,4 mil. Porém, neste último caso, não houve confirmação de uma redução. 

Os subsídios de prefeito e vice-prefeito foram fixados em uma lei municipal, aprovada no final de 2008. Para a alteração, no caso do prefeito, a Procuradoria-Geral do Município definiu a portaria como o instrumento legal para normatizar a redução salarial, sem a necessidade de envio à Câmara Municipal. “O subsídio não tem natureza alimentar, sendo que sua renúncia parcial constitui uma escolha pessoal do agente político”, diz a portaria.