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28/7/2010
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Da Redação
Uma nova Lei Municipal (209/2010) restringe a presença de imóveis abandonados pela cidade. A Lei, sancionada desde a semana passada, pune os proprietários de imóveis que colocam em risco a segurança da comunidade próxima ao imóvel e ameaçam a saúde pública.
Com a nova Lei, os proprietários passam a estar sujeitos a multas caso não sigam medidas expressas no texto da nova norma jurídica. Eles poderão ser multados em cinco UFPAs (Unidades Fiscais Padrão de Alfenas) caso não cumpram medidas como manutenção do imóvel em condições de higiene, dedetizado e com portas e janelas vedadas. O valor da multa atualmente atinge R$ 587,40. A reincidência dobra este valor progressivamente.
Mesmo com as multas, a punição não surtir efeito, a prefeitura poderá optar pela desapropriação ou demolição do imóvel. Em maio, quando o projeto de lei começou a tramitar na Câmara Municipal, a prefeitura chegou a demolir alguns imóveis que ameaçavam a segurança pública por não estarem isolados.
Um dos imóveis demolidos, na época, estava localizado no Bairro Vila Betânia, próximo a Unifal (Universidade Federal de Alfenas). A construção estava abandonada há vários anos. Com muita sujeira em seu interior, servia como criadouro de mosquitos da dengue, ponto de prostituição e uso de drogas.
O objetivo é que o imóvel cumpra a função social do local. Algumas construções espalhadas pela cidade estão abandonadas e sem manutenção e servem como local de consumo e venda de drogas, prostituição e até esconderijo de marginais. Isto motivou a administração do município a elaborar a nova lei como forma de combate a esta situação.
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| Últimos Comentários |
 Total: 11 |
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| vmvmvmvmvmvm |
31/7/2010 07:22:21 |
queridos fiscal da prefeitura gostaria de ajuda-los a encontra um lugar ,de frente ao cras do alvorada tem uma construção que também não terminou e esta aberta a apreciação dos delinqüente em um local que serve justamente para tira_los do meio poderia por favor solicitar ao proprietário a fecha as porta dificultando a sua entrada e favorecendo o trabalho da policia
@ porta .com pe de cabra
alfenas-MG |
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| balaio |
30/7/2010 08:53:03 |
Vendo um balaio de bambu semi novo.....ótimo estado de conservação...
balaio@hotmail
alfenas-mg |
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| devedor |
29/7/2010 21:01:06 |
eu nao estou entendendo a prefeitura de alfenas.que esta cobrando imposto pelo telefone ja recebi duas cobranças.tempo atras a prefeitura deixou de trabalhar meio periodo para economizar telefones etc.que feio eu vou na secretaria da fazendo e negocio o atrasado.porq vcs estao parecendo loja de fundo de quintal atrasa um dia ja fica ligando
devedor@hotmail.com
alfenas-mg |
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| alfenense |
28/7/2010 22:17:48 |
observação: terrenos sem construção, maior é o IPTU. Esse o verdadeiro objetivo
hhhhhhhlll@bol.com.br
alfenas-mg |
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| Jeca |
28/7/2010 12:42:31 |
Lei é fácil, fiscalização que é difícil. Mesmo que o "imóvel" seja algo que não é móvel, ou melhor, para achá-lo basta ir no local onde ele está, muitos permanecerão sem cumprir a norma. Assim foi com o uso de cerol em linhas de pipas, que para ser localizada a fonte bastava olhar para o céu e seguir a linha rumo ao mleiante. Mais ainda torço pelo sucesso.
jec@tatu.com
Alfenas-mg |
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| Frank |
28/7/2010 12:35:58 |
Qual é o numero do telefone para denuncia neste caso?
Frank@yahoo.com.br
Alfenas -MG |
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| Sniper |
28/7/2010 11:53:53 |
Muito bom!
sniper@hot1mail.com
Alfenas-MG |
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| alfenense |
28/7/2010 10:49:36 |
a ideia é boa... vamos ver se vai realmente funcionar na prática....
joao@hotmail.com
alfenas-mg |
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| A VERDADE |
28/7/2010 10:47:32 |
Gostaria de parabenizar o prefeito e sua equipe pela edição da presente lei, porém gostaria que a populacao denunciasse imoveis que estao nestas situacoes à prefeitura, para que a mesma tome as providencias, pois somente assim poderao fazer algo. Parabens a todos
VERDADE@ALFENAS.SIAP.COM
Alfenas/Rio-MG |
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| sombra |
28/7/2010 10:20:34 |
PARABENS pela iniciativa,moro perto da UNIFAL e esta casa que esta na reportagem era um desastre para nos moradores,eram cachaceiros drogas,ladrao tudo deruim tinha ali,mais uma vez obrigado so sossego
www.yahoo.copm.br
alfenas -mg |
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| Arnaldo |
28/7/2010 10:01:17 |
Infelizmente é a única forma de controlar imóveis vazios é mexer no bolso do cidadão, já que medidas educativas não funciona. Realmente um imóvel vazio traz grandes problemas à população como esconderijos para marginais, protituição, além dos terrenos baldios que são abrigos de animais peçonhentos. Isto dentro da área urbana é um perigo....
arnaldo@bol.com.br
Alfenas-MG |
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