Sander Simaglio é absolvido em processo eleitoral no TRE

Alessandro Emergente

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) absolveu o vereador Sander Simaglio (PV) e o MGA (Movimento Gay de Alfenas e Região do Sul de Minas) em um processo eleitoral que os acusavam de propaganda eleitoral extemporânea. A acusação era de que a ONG teria utilizada a Parada Gay, realizada em 28 de junho do ano passado, para favorecer Sander na disputa por uma vaga na Câmara Municipal. As informações são do site Mix Brasil, da UOL.

Segundo o processo, movido pelo Ministério Público Eleitoral (MP), Sander teria se utilizado da concentração de pessoas para reforçar sua campanha em favor da eleição de um candidato homossexual (no caso ele) ou aliados para os cargos de prefeito e vereadores. Além disso, o texto pedia ainda que a ONG pagasse uma multa de R$ 21.282,00 pelo suposto delito.

A representação do MP chegou a ter êxito em primeira instância, quando o juiz eleitoral Nelson Marques da Silva a julgou – em 11 de julho - procedente, condenando o MGA e Sander, que foi eleito em outubro.

No processo, o MP alegava que as faixas afixadas nos trios elétricos durante o evento eram propaganda eleitoral. As faixas diziam: “Gays, lésbicas e transgêneros: o grito de emancipação não é só nas ruas, mas também nas urnas”, “para vereador e prefeito, vote contra o preconceito”, “saia do armário na urna eleitoral: vote homossexual”, “eleições 2008: colorir nossa cidade, votando com responsabilidade” e “GLBT ou simpatizante eleito, derrota do preconceito”.

A alegação do MP foi de que Sander e o MGA aproveitaram “da situação para tentar captar grande número de votos e, portanto, desequilibraram a propaganda eleitoral, a qual não era autorizada e os outros candidatos não tiveram oportunidade de se manifestarem”.
A defesa apresentada no processo afirmou que nas Paradas é comum a utilização de frases politizadas com o objetivo de conscientizar o eleitor LGBT da importância do voto dele na conquista de seus direitos.