Câmara lança Frente Parlamentar Pró-Defensoria Pública de MG

Alessandro Emergente

A luta dos defensores públicos por melhores condições de trabalho ganhou nesta quinta-feira uma aliada. Uma Frente Parlamentar foi formada na Câmara Municipal de Alfenas para somar esforços nas reivindicações junto ao Estado.

A frente foi apresentada durante uma audiência pública realizada na noite desta quinta-feira. O vereador Sander Simaglio (PV), que solicitou a audiência, integrará a Frente Parlamentar ao lado de dois ex-prefeitos: Hesse Luiz Pereira (PSDB) e José Batista Neto (PMDB).

De acordo com Sander, uma das primeiras ações da Frente é agendar uma audiência com o governador Antônio Anastasia para apresentar as demandas da Defensoria Pública de Minas Gerais. Estas demandas já foram protocoladas junto ao Governo do Estado. “Vamos atuar frente as demandas da Defensoria Pública”, afirmou Sander.

Fotos: Alessandro Emergente

Frente Parlamentar tentará audiência com o governador Antônio Anastasia

Os defensores pedem a estruturação do órgão o que inclui o preenchimento das vagas já aprovadas pelo governo do Estado. Eles reclamam melhores condições de trabalho. Parte da estrutura de trabalho é cedida pelo município. Em dezembro, chegaram a sinalizar uma greve.

A formação da Frente Parlamentar ocorreu após os defensores públicos procurarem a Câmara Municipal no ano passado para solicitar apoio da Casa. Na época,eles usaram a tribuna livre da Casa Legislativa. 

A audiência pública desta quinta-feira foi realizada no Dia Municipal do Defensor Público, instituído por uma Lei Municipal (nº 4.190/2010). O presidente da Câmara Municipal, Jairo Campos (Jairinho/PDT), abriu a reunião, mas teve que se ausentar devido a outros compromissos. Sander presidiu a audiência.

O defensor público Renato Faloni de Andrade disse que a Defensoria ganhou atribuições que não dispunha como a de poder propor ações coletivas. Mas dos 1.200 cargos autorizados no Estado, segundo ele, apenas 460 estão providos. A realização de concurso público para ocupação das vagas é uma das reivindicações do defensores.

A subdefensora pública geral do Estado, Jeanne Pereira Barbosa, disse que o fortalecimento da Defensoria Pública é “uma questão de tempo” pelo empenho dos defensores que compõem o quadro da instituição e pelas próprias transformações normativas.

Na avaliação dela, a Câmara Municipal ao formar a Frente Parlamentar demonstra uma visão de futuro no trato da questão pública. “Não se administra mais com os olhos no retrovisor”, disse.

Jeanne afirmou que as alterações normativas positivaram a atuação da Defensoria Pública ampliando suas atribuições. Lembrou que os defensores públicos são os primeiros na estrutura judicial a estarem em contato direto com a população.

“O defensor não pode mais guardar para si este contato e sim levá-lo ao administrador público de forma colaborativa para construção de políticas públicas”, declarou.

Para Leandro Coelho de Carvalho, que atuou durante três anos como defensor público em Alfenas e hoje assessora a Defensoria Pública em Belo Horizonte, este movimento não é corporativo e serve como instrumento de democratização.

A reunião foi acompanhada, da platéia, pelo juiz Frederico Leopoldo Pereira (Vara do Trabalho) e pelo promotor de Justiça Fernando Magalhães Cruz. Os defensores públicos Geraldo Lopes Pereira, Mauro Batistela Abdel Nour e Lilian de Almeida Magalhães Cruz também participaram da audiência pública.