Aterro Sanitário fica só no papel em 2007

Alessandro Emergente

A construção do aterro sanitário, anunciada para 2007, não saiu do papel e a expectativa agora é que só seja iniciada no ano que vem. O projeto, que ficou sem a verba no orçamento deste ano, segue sem previsão para o início da operação do aterro. Dinheiro anunciado, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ainda não chegou aos cofres municipais.

A previsão inicial da prefeitura em iniciar o processo para a Licença de Operação (LO) era para setembro, mas não foi cumprida. De acordo com o superintendente municipal do Meio Ambiente, Francisco Rodrigues da Cunha Neto, a Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) concedeu mais prazo para os municípios protocolizarem o pedido da LO. Porém, o superintendente afirma que a Feam ainda não definiu o novo prazo. “Não há nenhuma portaria”, sustentou.

A construção do aterro depende de uma verba “carimbada” do Governo Federal que chegou a ser anunciada, através da imprensa, após a assinatura pelo presidente do Luiz Inácio Lula da Silva de um acordo de cooperação entre a União e o Governo do Estado, no final de junho. A destinação do recurso é a execução de obras de saneamento básico e urbanização. Alfenas era um dos municípios mineiros beneficiado.

A previsão de uma liberação de R$ 3,5 milhões ainda não aconteceu. Em junho, o prefeito Pompilio Canavez (PT) informou à imprensa previsão para que a construção do aterro sanitário fosse iniciada em 2007 e que em 60 dias o dinheiro já estaria liberado. O recurso ainda não foi para os cofres públicos.

O superintendente do Meio Ambiente disse que o município ainda aguarda a liberação do recurso. Somente após 2/3 da obra é que se formaliza o pedido para emissão da LO. As duas etapas anteriores já foram cumpridas: a concessão da LP (Licença Prévia) e da LI (Licença de Instalação). O local definido para a implantação do aterro sanitário fica a cerca de oito quilômetros de Alfenas no sentido Machado.

Diante da não liberação do recurso pela União, o prefeito, no final deste ano, retirou do orçamento de 2007 a previsão de receita para a construção do aterro sanitário e remanejou o valor para a instalação de um restaurante popular. 

O Governo Federal exigia uma contrapartida do município de R$ 400 mil. Dos R$ 3,5 milhões, R$ 2,5 milhões serão investidos no aterro sanitário. O restante é para aquisição de equipamentos e maquinários, além de um programa de conscientização para a coleta seletiva. O prazo de vida útil do novo aterro é de 30 anos.

Aterro Controlado

No aterro controlado, a reportagem verificou uma grande  área de lixos não cobertos pela terra que estaria sendo insuficiente para o local, segundo apurou a reportagem nesta quinta-feira. É visível uma grande quantidade de urubus sobre o lixo descoberto, disposto no local.