Secretário de Saúde garante que atraso não prejudicará repasses de verbas ao município

 Alessandro Emergente

O secretário municipal de Saúde, Maurício Durval de Sá, garantiu que não haverá prejuízo nas transferências de recursos financeiros à prefeitura de Alfenas devido ao atraso no envio de informações ao Ministério da Saúde. A informação foi encaminhada ao Alfenas Hoje por meio da assessoria de imprensa da prefeitura.

O Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), gerenciado pelo Ministério da Saúde, aponta Alfenas como uma das cidades que não informou como gastou os recursos na área de saúde no último bimestre de 2015. Essa é uma exigência para que a União continue efetuando repasses ao município, inclusive as transferências constitucionais como é o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo o secretário, os dados não foram encaminhados no prazo exigido inicialmente porque a inserção de dados no Siops depende do fechamento global das contas da prefeitura. No entanto, esse fechamento foi concluído somente na primeira semana de fevereiro pela Secretaria de Fazenda. O prazo de envio dos dados ao Ministério da Saúde venceu dia 30 de janeiro.

Apesar do atraso, o secretário garantiu, por meio da assessoria de imprensa, que os dados já estão sendo incluídos no Siops, do Ministério da Saúde. Com isso, não haverá prejuízo nos repasses financeiros feitos pela União. Só com FPM, a prefeitura prevê uma transferência de R$ 33,6 milhões para os cofres do município no decorrer de 2016.

Segundo o secretário de Saúde, as informações não foram enviadas no prazo estipulado porque as contas globais do orçamento de 2015 não haviam sido fechadas (Foto: Alessandro Emergente/Arquivo - Alfenas Hoje)