Licitação para construção de centro socioeducativo de Alfenas será a partir de março

 Alessandro Emergente

O edital de licitação para a construção do Centro de Medidas Socioeducativas de Alfenas deve ser publicado a partir de março. Essa é a expectativa da Secretaria de Planejamento, segundo o secretário municipal de Defesa Social, Leonardo Vilela.

A unidade de Alfenas, anunciada em setembro, é uma das quatro projetadas para o Sul de Minas. Além de Alfenas, os municípios de Pouso Alegre, Lavras e Passos também receberão um centro de medidas socioeducativas para abrigar menores em conflito com a lei.  

No caso de Alfenas, a unidade abrigará 80 menores infratores da região e, com isso, as autoridades esperam solucionar um problema existente hoje: a dificuldade de vagas para os menores em conflito com a lei. Essa escassez tem levado a Secretaria de Defesa Social do Estado a priorizar a internação de menores envolvidos em crimes como latrocínio e homicídio.

De acordo com informações de Vilela, 35% do projeto executivo para construção da unidade de Alfenas já está pronta e a expectativa é que, a partir de março, o edital para o processo licitatório seja publicado. A previsão do governo estadual é que a unidade esteja concluída até o final de 2017.

Uma área de 2.000 metros quadrados foi doada ao Estado pela Prefeitura de Alfenas para a construção do centro de medidas socioeducativas. A unidade será construída na Granja São Judas, onde fica a Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e o Presídio.

O centro socioeducativo de Alfenas está orçado em R$ 15,5 milhões. Na conta aberta para construção da unidade o saldo é de R$ 638,9 mil, valor que corresponde a um convênio com a União que efetuou o repasse inicial para a elaboração do projeto executivo.