Postado em terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 21:09

Mesa diretora vai analisar denúncia contra vereador

Processo ético-disciplinar só poderá ser instaurado após a leitura da denúncia em plenário, o que deverá ocorrer na próxima sessão.


 Da Redação

A denúncia contra o vereador Vagner Morais (Guinho/PT), apontando quebra de decoro parlamentar, será analisada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Somente após essa apreciação é que a denúncia poderá ser lida em plenário e instaurado um processo ético-disciplinar. O prazo para que isso ocorra é de sete dias. 

A tendencia é que leitura da denúncia em plenário seja na próxima sessão legislativa, no dia 11. Esse é o prazo regimental para que a Mesa Diretora analise o teor do documento e dê prosseguimento com a instauração de uma comissão para analisar a conduta do parlamentar, acusado de violência doméstica.

Por intermédio do seu procurador Gustavo Pereira Barbosa, Guinho protocolou uma petição referente ao pedido de instauração de processo ético disciplinar. O documento também será apreciado pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador José Carlos de Moraes (PCdoB).

Vários vereadores comentaram sobre a denúncia e repudiaram atos de violência doméstica. Porém, destacaram a importância de garantir a ampla defesa ao acusado e de respeitar todas as exigências legais para a instauração do processo ético-disciplinar.

O documento requerendo a instauração de um processo por quebra de decoro parlamentar foi protocolado na semana passada e é assinado por 40 pessoas.

Guinho é investigado pela Polícia Civil por uma suposta agressão a esposa. Um boletim de ocorrência, registrado no último dia 26, aponta para violência doméstica. Segundo o registro, o parlamentar teria agredido a esposa com um soco na frente dos filhos, de 9 e 11 anos.

O vereador nega a acusação e diz que tentou desvencilhar-se da esposa com o braço e acabou acertando o seu rosto de forma acidental. Nas redes sociais, a mulher fez uma postagem na qual ela reproduz a versão de Guinho. Em uma foto, que circula nas redes sociais, ela aparece com marcas de violência no rosto.

O requerimento, com a denúncia contra o vereador, foi recebido pela Mesa Diretora (Foto: Isabela Alves/Câmara Municipal)



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