Deputada questiona Governo de Minas sobre proteção de animais silvestre em rodovias da região

 Alessandro Emergente

Um ofício, encaminhado ao governador Romeu Zema (Novo) nesta segunda-feira, questiona sobre a não inclusão de obras para proteção de animais silvestres no plano de concessão de rodovias da região. A deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede) refere-se especificamente a concessão do lote do trecho Varginha-Furnas, que inclui rodovias que passam por Alfenas. 

O documento enviado pela parlamentar ao Governo de Minas atende a uma solicitação do ambientalista e sociólogo Guilherme Abraão, integrante da Frente Mineira de Proteção Animal. No ano passado, ele protocolou no Ministério Público Estadual (MP) uma representação solicitando à Promotoria de Justiça intercedesse junto ao governo estadual para que o edital de concessão de rodovias (Lote 3 – Varginha/Furnas) à iniciativa privada contemplasse medidas de preservação a fauna. 

A representação especificava a BR-491, repassada para gestão estadual e agora chamada AMG-491. O promotor de Justiça, Fernando Magalhães Cruz, entendeu que a competência era do Ministério Público Federal (MPF), porém esse não foi entendimento do MPF que devolveu a demanda para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas.

Ofício ao governador

No ofício [CLIQUE AQUI] encaminhado ao Romeu Zema, a deputada cita que são recorrentes os casos de atropelamento de animais nas estradas brasileiras, situação que coloca em risco tanto os animais quanto os motoristas. “Na região na qual está localizado o trecho da rodovia em pauta, é forte a presença de diversas espécies ameaçadas de extinção, como Onça-parda, Lobo-guará e Tamanduá-bandeira, tornando urgente e necessária a implementação das passagens supracitadas a fim de proteger e preservar a natureza no Estado”, diz.

As passagens elevadas em pontos específicos das rodovias, citada no documento enviado pela deputada, são sugestões para que sejam evitados atropelamentos de várias espécies da fauna da região. A iniciativa foi implantada em trechos da BR-101, no Rio de Janeiro.

O contrato de concessão do Lote Varginha-Furnas foi assinado no início deste mês e inclui trechos como as BRs 369 e 491. São 432,8 quilômetros de seis rodovias do Sul de Minas que ficarão sob gestão da iniciativa privada pelos próximos 30 anos.