Lei que institui o programa Cidade Viva é sancionada

 Alessandro Emergente

A lei municipal que institui o programa Cidade Viva já está em vigor. O programa prevê a organização de catadores de matérias recicláveis de Alfenas com o objetivo de haver inclusão social e econômica dessa parcela da população com a instituição do Programa. A finalidade é integrar e articular ações dos catadores. [CLIQUE AQUI E VEJA A LEI Nº 5.047/2021]

O programa prevê ações como capacitação e assessoria técnica dos catadores, além de organização e apoio as redes de comercialização e cadeias produtivas. Uma das possibilidades é que a Prefeitura de Alfenas firme parcerias com entidades sem fins lucrativos para assistência técnica, capacitação e desenvolvimento de redes de comercialização.

Os catadores serão cadastrados e irão compor uma lista para organização dos trabalhos em um local, com estrutura e equipamentos fornecidos pela Prefeitura. Nesse local haverá revezamento de catadores sob a coordenação de dois funcionários contratados pela administração pública, que também ficará responsável por intermediar a venda dos resultados dos materiais recicláveis.

No espaço onde será realizado o trabalho pelos catadores ocorrerá a separação dos seguintes materiais: papel e papelão, metais, vidros e plásticos. Não haverá vínculo empregatício com a Prefeitura de Alfenas. A nova lei foi sancionada no último dia 20 pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) após ser aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal.