Prefeitura de Alfenas tenta retomar projeto para nova sede

 Alessandro Emergente

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico abriu uma consulta pública para retomar o processo de construção da Central de Serviços Públicos (CSP), uma sede unificada com todos os setores da Prefeitura de Alfenas. É a etapa inicial para abertura do processo licitatório da obra, avaliada inicialmente em R$ 104,8 milhões. 

Além de unificar todas as Secretarias Municipais, o CSP também abrigaria serviços públicos de outras esferas governamentais que atualmente funcionam em imóveis com locações custeadas pela municipalidade. Além disso, pelo projeto original, seriam construídas 150 lojas a serem exploradas pela iniciativa privada, formando o Boulevard Alfenas.

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Esse projeto já estava em andamento, inclusive com contratos firmados. Porém, em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Alfenas recuou ao atender uma recomendação do Ministério Público (MP) para anulação da concorrência pública. O motivo, apontado pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas, foram indícios de irregularidades nos contratos que antecederam a licitação. Ou seja, das empresas responsáveis pelos estudos que serviram de base para o projeto e a licitação. 

Consulta pública

A Prefeitura de Alfenas retomou, no início deste mês, o projeto iniciando procedimentos preparativos para um novo processo licitatório. A primeira etapa oficial foi a publicação, na primeira quinzena de julho, de um edital de consulta pública para o projeto básico da CSP. 

O local para construção do CSP pertence ao município e está localizado ao lado do Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves. Pela proposta original, a empresa, vencedora da licitação, construirá todo o complexo, para abrigar o CSP e um centro comercial, e a Prefeitura de Alfenas repassaria valores mensais a essa empresa após a obra finalizada.

A consulta pública está aberta até 12 de agosto, mas pode ser prorrogada por mais 30 dias. Após finalizada essa etapa, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Ação Regional, responsável pelo processo, promoverá uma audiência pública para debater o tema, de acordo com o próprio edital.