Luciano Solar assume a presidência do PV em Alfenas

 Alessandro Emergente

O vereador Luciano Lee (Luciano Solar) assumiu o comando da comissão provisória do PV em Alfenas. O parlamentar foi oficialmente empossado na presidência do Partido Verde na última quinta-feira (1º) e, no dia posterior, já foi realizada a primeira reunião interna da nova executiva.

Segundo Solar, o seu mandato no comando da legenda vai até o final do ano, quando ele pretende realizar eleições internas para um novo mandato de um ano. Afirmou à reportagem do Alfenas Hoje que buscará para o PV/Alfenas um perfil democrático e não personalista. “Gosto (de ocupar a presidência), mas não tenho apego”, disse.

Dentro da construção de um perfil democrático, Solar disse que pretende levar para à executiva municipal todos os temas polêmicos do seu mandato na Câmara Municipal para que a decisão seja coletiva. As deliberações, segundo ele, devem seguir as diretrizes do Humanismo e do Iluminismo.

Identificação ideológica

Outra característica buscada será uma maior identificação ideológica do PV local com o Partido Verde na Europa, que é a legenda que mais cresce nos parlamentos europeus e já é a segunda maior bancada na União Europeia (UE). É preciso entender, disse Solar, que a preservação ambiental não é inimiga do desenvolvimento econômico. 

Em agosto, o PV deve assumir a futura Secretaria Municipal do Clima, Sustentabilidade e Inovação Social, que ainda precisará ser analisada pela Câmara Municipal, responsável por autorizar qualquer mudança na estrutura administrativa que gere novas despesas. Nesse caso, deve ser criado o cargo de secretário.

Essa alteração na estrutura administrativa foi anunciada pelo prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), no início de janeiro, porém o futuro secretário só poderá assumir o cargo a partir de agosto, o que retardou a criação da Pasta. Isso porque Fabrício Casarejos, que assumirá a Secretaria, é professor e pesquisador visitante no programa de pós-graduação em gestão pública e sociedade na Unifal (Universidade Federal de Alfenas) e seu vínculo com a Universidade – que termina em agosto – é de exclusividade. 

Queda de braço vencida

Ao assumir a presidência do PV, Solar vence uma queda de braço interna com o grupo liderado pelo ex-prefeito Pompilio Canavez, candidato na última eleição na disputa pela Prefeitura de Alfenas. Até então, o PV local era presidido por Andréia Ávila, nome respaldado por Pompilio. 

O ex-prefeito, que também foi deputado estadual, filiou-se ao PV em julho de 2019 como o nome da legenda cotado para a disputa da Prefeitura de Alfenas, o que foi confirmado. Tanto Pompilio quanto Andréia foram filiados ao PT, romperam politicamente com Luizinho e mantém um discurso mais duro contra o governo. 

A posição adotada por Solar na Câmara Municipal contrasta com o posicionamento do grupo liderado por Pompilio, que desejavam o PV na oposição. Solar tem adotado um tom conciliatório com o governo e, com a oficialização de Casarejos no governo, o PV deve assumir como integrante da base de sustentação.

Andréia Àvila encaminhou uma nota a redação criticando a decisão da direção estadual do PV, destituindo-a da presidência do partido em Alfenas. O texto adota um tom mais duro ao questionar a atuação do representante do PV no Legislativo e cita a Comissão Especial que fiscaliza terrenos doados pela Prefeitura a várias empresas, a qual ela denomina equivocadamente de CPI. [CLIQUE AQUI]

Solar disse que a intenção é consolidar o PV enquanto um “partido de diálogo”, aberto a composição para colocar as pautas defendidas pela legenda. “Queremos trazer um debate qualificado. Queremos que o PV seja atuante e com força no campo democrático”, declarou ao afirmar a importância da sigla ser ouvida e influenciar as políticas públicas.

Na noite de sexta-feira, a nova direção do Partido Verde, em Alfenas, realizou a sua primeira reunião, no formato online devido a pandemia. Em pauta, foram discutidas as diretrizes e as primeiras estratégias para o fortalecimento da legenda, informou o novo presidente do PV.

Confira a nova Executiva do Partido Verde de Alfenas:

📍Presidente: Luciano Guilherme Felipe Lee.
📍1° Vice Presidente: Helder Luiz Ribeiro da Silva.
📍2° Vice Presidente: Ramon Félix Mansur Neto.
📍Comunicação: Leonardo Carpere
📍Formação: João Gabriel
📍Finanças: Bruno Martelli
📍Organização: Isabela Augustonelli
📍Juventude: Gabriel Silva
📍Mulheres: Paula Regina Alvarenga
📍Mobilização: Daniel Silveira
📍Direitos Humanos e Diversidade: Douglas Paiva.

 
Em tempo

A reportagem esclarece que é falsa a informação contida na nota, enviada por Andréia Ávila, afirmando sobre a existência de uma CPI na Câmara Municipal. A reportagem consultou a assessoria do Legislativo sobre a existência de alguma CPI em andamento na Câmara e a informação é que não existe nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada.

A comissão presidida por Luciano Solar, citada na nota, é a Comissão Especial de Acompanhamento das Instalações de Empresas e das Execuções de Contrapartidas Estabelecidas nas Leis de Doação do Município de Alfenas. [CLIQUE AQUI]

O Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal prevê a possibilidade de instauração tanto de CPIs e quanto de Comissões Especiais. Porém, cada uma dessas comissões é instaurada a partir de regras específicas. No caso das CPIs, a regulamentação é especificada no artigo 59 (subseção VI), do RI. Já a criação de comissões especiais está prevista no artigo 59 (subseção V).

Uma das diferenças, para criação das comissões, é em relação ao número mínimo de parlamentares que assinam o requerimento solicitando a instauração. No caso das CPIs é necessário, no mínimo, um terço do número total de parlamentares (o que corresponde quatro assinaturas), enquanto que, para as comissões especiais, são necessárias três assinaturas.

No caso da Comissão Especial, citada na nota como CPI, o requerimento solicitando a sua instauração é assinado por três parlamentares, número insuficiente para criação de uma CPI. O documento também especifica Comissão Especial no pedido. [CLIQUE AQUI]