Postado em terça-feira, 22 de outubro de 2019

Projeto do governo de ampliar mineração ameaça 30% das terras indígenas do país

Secretário do Ministério de Minas e Energia afirma que projeto de lei deve ser enviado ao Congresso ainda este mês; áreas cobiçadas por empresas equivalem a 28 milhões de campos de futebol e atingem 160 etnias.


A corrida do ouro em curso no Brasil é uma prova de rua perto da maratona profissional que pode ter início se o governo do presidente Jair Bolsonaro conseguir colocar em prática seu projeto de liberar a mineração em terras indígenas. Cada vez mais próxima de entrar em vigor, a política de legalização dessa atividade abre espaço para a aprovação, apenas em terras indígenas, de 4.332 pedidos de pesquisa mineral — o primeiro estágio para a autorização da exploração.

Caso aprovadas, essas pesquisas de subsolo têm potencial de gerar danos ambientais em pelo menos 215 terras indígenas (TIs) em todo o país (30% do total) em áreas que somam o equivalente a 28 milhões de campos de futebol somente na Amazônia Legal. Afetariam também 160 etnias, sendo 12 delas de povos isolados.

Os dados foram compilados pelo Instituto Socioambiental (ISA) com base em requerimentos feitos ao extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje Agência Nacional da Mineração. Os pedidos mostram que as empresas estão de olho em 55 substâncias, sendo a mais cobiçada o ouro, seguido de cobre, estanho, chumbo, manganês, titânio e nióbio.

No ranking das dez empresas com mais pedidos para pesquisa de minérios nas áreas indígenas, sete apostam todas as fichas em uma possível legalização, já que, somando todos os pedidos feitos por elas, mais de 80% incide sobre territórios indígenas.

A terra indígena mais cobiçada, em número de processos, é a dos Yanomami, entre os estados de Roraima e Amazonas, onde a corrida do ouro ilegal já deixou a região marcada pela invasão de garimpeiros e a contaminação por mercúrio. Se os 536 requerimentos para essa área, solicitados por 58 empresas, avançarem até sua fase final, a mineração poderá impactar 42% da terra dos Yanomami, com um potencial de destruição de 4 milhões de hectares de floresta (ou 4 milhões de campos de futebol). Porém, se analisarmos pela porcentagem do terreno na mira das solicitações, há casos em que elas incidem sobre 100% do território, como o da terra indígena Baú e o da Rio Paru d’Este, ambas no Pará.

“Os números de terras indígenas afetadas e de potencial de desmatamento mostram que se trata de um processo de espoliação desses terrenos, de uma exploração a qualquer custo”, afirma Tiago Moreira, antropólogo e analista de pesquisa socioambiental do ISA. Ele afirma ainda que qualquer que seja a participação dos indígenas nos lucros da atividade minerária, ela jamais será suficiente para cobrir os prejuízos ao ambiente e ao modo de vida das comunidades, já que as empresas um dia iriam embora deixando o ‘patrimônio’ dos indígenas contaminado.“Abrir as terras indígenas para a mineração é abrir mais buracos nesse controle, que já é frágil.”

[LEIA A REPORTAGEM COMPLETA NO SITE DO REPÓRTER BRASIL]



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