Câmara aprova parcelamento de dívida e Santa Casa retornará atendimento no Pronto Socorro

 Da Redação

Em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 18 de novembro, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei, encaminhado pelo prefeito Maurílio Peloso (PDT), que autoriza o Município a parcelar uma dívida com o Hospital Santa Casa (HSC). A reunião foi tensa e houve muita discussão em plenário.

Como noticiou o Alfenas Hoje no final do mês passado, a dívida original é de R$ 2.548.596,97 e, pelo acordo aprovado, o débito será pago sem considerar correções por perdas inflacionárias. 

Uma lei, aprovada no início do mês, previa o pagamento em 24 parcelas. Mas o governo encaminhou um novo projeto de lei, aprovado nesta quarta-feira, a dívida será quitada em onze parcelas e a entidade voltará o atendimento normal do Pronto Socorro já no próximo mês, informou a assessoria de imprensa da Câmara Municipal.

O novo acordo prevê o pagamento da primeira parcela, até o dia 30, no valor de R$ 1,5 milhão. Esse acordo foi viabilizado após um contrato entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal (CEF) ser firmado, recentemente, para que o banco continue administrando as contas bancárias dos servidores para o pagamento dos vencimentos.   

Articulação

O projeto foi costurado em encontros constantes nas últimas semanas, na sede do Executivo, entre os representantes da Santa Casa, Flamarion Landre Diogo e Aécio Lourenço de Assis, o prefeito Maurílio Peloso e assessores, além de vereadores. No último, realizado no final da tarde de terça-feira (17), estavam presentes os vereadores Enéias Ferreira de Rezende (PRTB), Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), Vagner Tarcísio de Morais (Guinho/PT), Waldemilson Gustavo Bassoto (Padre/Pros) e José Carlos de Morais (Vardemá/Pros).

A reunião desta quarta foi convocada às pressas, uma vez que o projeto foi elaborado durante a noite havia a expectativa de que não ficasse pronto. Apesar disto todos os vereadores compareceram para a votação, às 8h. Landre e Assis, assim como o secretário municipal de Governo, Luiz Marcos Leite Moraes, também acompanharam.

1ª parcela será de R$ 1,5 milhão

Pelo Projeto de Lei, fica alterada a Lei Municipal nº 4.647, de 9 de novembro de 2015, que autoriza o Município transacionar administrativamente com a Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Com o acordo, a dívida de R$ 2.548.596,67 foi parcelada em onze vezes. A primeira parcela, com vencimento até último dia de novembro, é de 1.500.000,00. As outras dez serão de R$ 104.859,69, entre janeiro de 2017 a outubro de 2017 (próxima gestão).

O projeto foi aprovado por unanimidade. Como os vereadores também haviam aprovado o regime de urgência com dispensa de interstício, não há necessidade de segunda votação.
Falas em plenário

Usando a palavra, Flamarion Landre Diogo, que é tesoureiro da Santa Casa, agradeceu os vereadores pela votação e disse que vários médicos estavam desde julho sem receber. Segundo ele, muitos inclusive ameaçavam parar de vez os atendimentos.

Já Ratinho comentou que em conversa ontem com o próprio Landre recebeu a garantia de que, após o pagamento da primeira parcela, o Pronto Socorro da Santa Casa voltará a atender a população já na primeira quinzena de dezembro. Questionado, o representante da Santa Casa afirmou positivamente com a cabeça.

A reunião foi convocada às pressas e o projeto aprovado em única votação. Acima, Flamarion Landre e Aécio Assis, integrantes da dretoria da Santa Casa, e o secretário de Governo, Luiz Marcos Moraes (Fotos: Ascom/Câmara)