Após direção do Presídio cortar EJA, Comissão buscar restabelecer ressocialização

 Alessandro Emergente

Uma comissão, formada para buscar alternativas de ressocialização na execução das penas no Presídio de Alfenas, está dando seu primeiro passo nessa direção: o reestabelecimento do EJA (Educação para Jovens e Adultos). A retomada das aulas está próxima de acontecer graças à iniciativa do grupo de trabalho.

No início deste ano, quando os professores do EJA chegaram ao Presídio para iniciar o ano letivo, foram surpreendidos no portão da unidade prisional. A informação transmitida aos professores é que as aulas estavam suspensas porque a sala, utilizada para as aulas, não atendia as normas de segurança.

Segundo o supervisor pedagógico do projeto, Reginaldo Ferreira, nenhuma informação prévia sobre o problema foi levada ao conhecimento deles no final de 2014 para que se buscasse uma alternativa para não interromper o atendimento a 30 detentos. “Não houve nenhum comunicado prévio”, reclama o supervisor.

Parceria

O projeto é desenvolvido dentro do Presídio através da Escola Estadual Professor Viana. São duas turmas com um total de 30 alunos, que cursam do 1˚ ao 5˚ ano. O certificado de conclusão do ensino fundamental (nível I), validado pelo Ministério da Educação, é fornecido após três anos de curso.

O projeto foi iniciado em 2013 e foi dado continuidade no ano seguinte. Porém, no terceiro ano do EJA, houve a interrupção. A direção da escola executora e os professores aguardam um desfecho da polêmica desde fevereiro, quando as aulas seriam reiniciadas.

Busca de alternativas

Recentemente, a 21ª subseção da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais) promoveu uma audiência pública para debater a situação carcerária. Do encontro ficou definida a criação de uma comissão para discutir formas humanizadas para execução penal. 

O reestabelecimento do EJA tem sido o primeiro desafio do grupo. O reinício das aulas está próximo. Para reforma da sala de aula, que fica dentro do Presídio de Alfenas, são necessários cerca de R$ 8,6 mil em materiais. Desse valor, R$ 5 mil já foram conseguidos através de uma doação feita pelo Conselho da Comunidade.

O presidente da 21ª subseção da OAB/MG, Daniel Murad, diz que desse valor orçado, ainda pode haver uma redução no custo por meio de doações de materiais e do apoio da iniciativa privada. O custo para reforma não inclui mão de obra que será feita pelos próprios detentos.

Além da reforma de uma sala de aula, a intenção é construir uma segunda sala. Fábio Batista de Souza, diretor-proprietário da empresa Projeto Arquitetura e Assessoria, calcula que serão necessários mais R$ 18 mil em materiais para essa segunda obra. 

Na sexta-feira, o supervisor pedagógico do EJA, a diretora da E.E. Prof. Viana, Eliane Lopes de Carvalho, Murad e Souza se reuniram na sede da OAB para discutir o assunto. A presidente do Conselho da Comunidade, advogada Carmem Romana, também estaria presente, mas não pode comparecer.

O projeto

Segundo Ferreira, são dois professores (Adalberto do Nascimento e Camila Gomes) dedicados às aulas que acontecem de segunda a sexta-feira no período da manhã. Uma das turmas é multisseriada (alunos que pararam de estudar em séries diferentes) e a outra é de alunos que foram alfabetizados pelo EJA.

Nos primeiros dois anos de projeto foram trabalhados diversos projetos temáticos como laborterapia, leitura, gincana pedagógica, palestras, rodas de debate, exibição de vídeos educativos, além de tratar temas da atualidade como a escassez da água, o preconceito, a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), entre outros.

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