Denúncia ao MP aponta apreensão irregular de cavalos e abandono dos animais

 Alessandro Emergente

Uma denúncia, encaminhada essa semana ao Ministério Público (MP), aponta o suposto recolhimento irregular de cavalos e vacas em Alfenas e o abandono desses animais na zona rural do município e até fora dele. O caso, segundo a denúncia, envolve a apreensão ilegal de aproximadamente 65 cavalos sem procedimento oficial.

A representação foi protocolada pelo ex-servidor público Itamar Silva, que conduzia o caminhão da prefeitura com os animais. Ele foi exonerado em janeiro em meio a um conjunto de medidas do governo para redução de despesas, incluindo a folha de pagamento. Um mês antes, o ex-servidor disse que decidiu não mais dirigir o caminhão e executar esse tipo de serviço porque estava sofrendo ameaças e chegou a ser agredido por proprietários de animais recolhidos e não devolvidos pelo município. 

As apreensões foram adotadas para retirar das ruas animais de grande porte, que ficavam abandonados pelos seus donos. O problema é grave e caracteriza um risco para as pessoas que circulam pelas ruas da cidade e até para os próprios animais como mostrou uma reportagem do Alfenas Hoje em novembro do ano passado.  

“Maus tratos”

O problema é que o recolhimento dos animais vinha sendo feito sem registro oficial, além de não destiná-los a uma área específica locada pelo município para essa finalidade, aponta a denúncia. Após o recolhimento, os animais eram soltos na zona rural. “O que no meu entendimento pode caracterizar furto, seguido de abandono e maus tratos”, afirma o denunciante.

A decisão de recolher os animais foi em maio de 2014 e, segundo o ex-servidor, foi supostamente tomada em conjunto pelo secretário de Meio Ambiente, John Strauss, pelo vice-prefeito Décio Paulino (secretário de Desenvolvimento Urbano) e pelo próprio prefeito Maurílio Peloso (PDT). “Entendeu-se que a apreensão desses animais de forma legal ficaria muito onerosa para o município”, diz a denúncia.

Propriedade particular do secretário

De acordo com o documento, protocolado na 6ª Promotoria de Justiça, nos primeiros seis meses, após a decisão do governo, os animais teriam sido levados para a propriedade rural particular de Strauss. Além disso, outros 20 animais teriam sido encaminhados para uma propriedade pertencente a um amigo do vice-prefeito. 

No decorrer do ano passado, o denunciante calcula aproximadamente 65 cavalos recolhidos, além de oito vacas. Nem um deles levados para uma área específica, contratada pela prefeitura de Alfenas e com divulgação oficial do local para que os interessados procurassem a prefeitura para adotar os procedimentos legais para recuperação dos animais.

Em novembro, segundo a denúncia, o proprietário de um dos animais recolhidos teria entrado em contato com o promotor de Justiça, Frederico Carvalho de Araújo, e, após a intermediação do MP, o animal foi localizado, em uma fazenda em Alterosa, e devolvido. Por se tratar de um cavalo cego, houve mais facilidade para localização do animal.

“Mesmo assim, a ordem era de continuar a sumir com os animais e não tão raro, eram as ligações do próprio prefeito Maurílio Peloso para os ´cowboys´ (...), funcionários da Secretaria de Meio Ambiente”, afirma Silva.

Até a publicação dessa reportagem, às 12h40 dessa sexta-feira (27), a assessoria de imprensa da prefeitura de Alfenas ainda não havia retornado a um contato feito na tarde anterior. Em novembro, entrevista ao Alfenas Hoje, Strauss confirmou que o município não tinha uma área própria ou alugada, específica para encaminhar os animais apreendidos. Informou ainda que a medida adotada era de direcionar esses animais a sitiantes, através de parcerias. Até a tarde quinta-feira, a promotora de Justiça Gisele Stela Martins Araújo, informou que ainda não havia tomado ciência sobre o conteúdo da denúncia. 

Os animais soltos representam risco de acidentes nas ruas da cidade e até nas rodovias.
Até na Praça Getúlio Vargas, centro de Alfenas, o problema foi registrado