Animais de grande porte soltos nas ruas viram problema e oferecem risco

 Alessandro Emergente

Animais de grande porte, soltos nas ruas de Alfenas, se tornaram comuns. A situação é preocupante e coloca em risco as pessoas que passam pelo local e os próprios animais. A falta de terreno para encaminhar os animais apreendidos e de multas rígidas aos infratores são medidas que a prefeitura deixa de aplicar para enfrentar o problema.

Por mais de uma vez a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GM), foi acionada para retirar cavalos da Praça Getúlio Vargas, bem no centro da cidade. A situação coloca em risco as pessoas no local, frequentado por crianças.

O secretário municipal de Meio Ambiente, John Strauss, comenta sobre um caso em que um motociclista, ao fazer uma curva em uma rua da cidade, se deparou com um cavalo e acabou atropelando-o. O motociclista, segundo ele, ficou paraplégico, o que evidencia a gravidade da situação a ser enfrentada pelos órgãos públicos.

Sem área específica

Apesar dos riscos, Strauss diz que o município não tem uma área própria ou alugada, específica para encaminhar os animais apreendidos. A medida tem sido direcionar esses animais a sitiantes, através de parcerias, até que o proprietário se identifique e cumpra as medidas legais para recuperar o animal. 

Uma opção, segundo Strauss, é uma área pública no Residencial Oliveira, que poderia ser utilizada para essa finalidade. Mas o próprio secretário admite que, devido o terreno estar localizado na área urbana, não seria uma solução eficiente, uma vez que a proximidade com a cidade facilita a retirada dos animais pelos proprietários sem passar pelos trâmites legais. 

O custo com a alimentação dos animais, da locação de um terreno e de funcionários para vigiar a área, com os equinos e bovinos apreendidos, são os entraves da administração municipal que alega dificuldades financeiras.

Segundo Strauss, o valor da multa para retirada dos animais apreendidos é de R$ 60, além de mais R$ 30 por dia de apreensão. Quantia considerada baixa por pessoas ouvidas pela reportagem e que estão envolvidas com o enfrentamento do problema.

“A impressão que tenho é que muitos deles (proprietários dos animais apreendidos) observam de perto o que está acontecendo”, diz Itamar Silva, da Secretaria de Meio Ambiente, ao dizer que esses proprietários aparecem rapidamente nos locais para onde os animais são encaminhados. Segundo Silva, se acontecer algo mais grave, como um acidente com vítimas, esses proprietários de animais simplesmente não aparecem para não ser identificados e assumir suas responsabilidades.

Prisão dos responsáveis

A presidente da comissão de Defesa e Direitos dos Animais da 21ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Vânia Pereira Terra, diz que os proprietários ao abandonarem seus animais estão cometendo crimes e estão sujeitos a prisão. 

O artigo 164 do Código Penal determina prisão, de 15 dias a seis meses (ou multa), em casos de abandono em propriedade alheia, desde que resulte em prejuízo. Já o artigo 32 da Lei Federal n˚ 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) estabelece detenção (de 3 meses a 1 ano) em caso de maus-tratos, o que pode ser caracterizado com o abandono, colocando-o em situação de risco.

A representante da OAB defende um cadastramento dos animais de grande porte como forma de controle, principalmente com o monitoramento da atuação dos carroceiros. Um cadastro, na sua avaliação, facilitaria a identificação dos proprietários e sua punição.

Acidentes

Os acidentes devido a falta de cuidado dos proprietários dos animais, deixando-os escapar para áreas não limitadas, têm preocupado autoridades. Nas rodovias, esses acidentes podem ser ainda mais graves.

No último dia 23, dois acidentes envolvendo animais na pista de rodovia foram registrados em Alfenas. Em um deles, na madrugada de um domingo, um VW Gol, que seguia sentido Alfenas/Areado, atropelou três cavalos de uma só vez, no Km 175 da BR-491, próximo ao Motel San Rafael. Os animais morreram no local.

O condutor do veículo não conseguiu frear o automóvel a tempo e atingiu os cavalos na pista. Ele e uma passageira ficaram presos às ferragens e só foram retirados pela equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhados ao Hospital Universitário Alzira Velano (HUAV). O motorista não possuía carteira nacional de habilitação (CNH).

Com a dificuldade de retirar os cavalos alguns dias depois, foi montado um esquema de controle de tráfego no trecho, onde aconteceu o acidente, para que os três animais fossem enterrados às margens da rodovia.

Pouco antes da meia noite daquele dia, um outro acidente já havia sido registrado pela Polícia Militar Rodoviária. Um Fiat Pálio, que seguia pela rodovia Nico Paulino (Perimetral/AMG-1560), em uma descida quando se deparou com um bovino na pista. Ele não conseguiu evitar o acidente, atropelando o animal, que ficou com as patas traseiras fraturadas. O motorista não sofreu ferimentos.

Cavalos atropelados na rodovia tiveram que ser encontrados às margens da
BR 491. O proprietário dos animais não apareceu para que fosse identificado