Alunos especiais ficam sem transporte escolar e mães pedem apoio do município

 Alessandro Emergente

Os alunos especiais da Escola Estadual Esperança de Educação Especial, localizada no mesmo prédio onde funciona a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), retornaram essa semana às aulas com um grave problema. Eles estão sem o transporte escolar, que era oferecido até o ano passado.

Na tarde de quarta-feira (4), um grupo de mães foi até o Ministério Público (MP) e, em seguida, se reuniu com o prefeito Maurílio Peloso (PDT) em seu gabinete. Eles pediram uma intermediação junto ao Estado para que o transporte escolar volte a ser fornecido com regularidade.

Uma nova reunião com o MP está agendada para tarde de sexta-feira (6) e, na segunda-feira, as mães voltam a se reunir com o prefeito. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Alfenas, a administração buscará uma intermediação junto à Superintendência Regional de Ensino (SRE), em Varginha, para tentar uma solução, uma vez que a instituição é da rede estadual.

Mas, na avaliação do vereador Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/PSB), que tem acompanhado o grupo de mães e procurado intermediar a situação, o mais prudente é que o município adote uma medida “paliativa” com urgência. Diz que uma solução, via Governo do Estado, pode demorar e até lá os alunos ficariam sem qualquer auxílio público para se locomoverem até a escola. Por isso, ele espera que o município possa assumir, em caráter de urgência, o transporte escolar até uma solução definitiva.

Origem do problema

A Escola Esperança de Educação Especial, surgida em 1986 e que foi anexada a estrutura organizacional do Estado no início da década de 90, funciona na mesma estrutura física onde está localizada a Apae. Embora o funcionamento seja em um prédio anexo, cedido pela Secretaria Estado de Planejamento (Seplag/MG), houve, recentemente, uma separação das atividades administrativas, o que acarretou em alterações no funcionamento.

Segundo a diretora da Apae, Nadir Luíza Alves, havia uma parceria entre as duas instituições, mas o Estado reformulou a estratégia promovendo separações de ordem administrativas. Houve, com isso, uma desvinculação administrativa.

Com o desvinculação, a Apae, segundo Nadir, manteve - ainda no ano passado - o transporte escolar aos alunos da Escola Esperança “em consideração as mães” e para que houvesse tempo para organização do Estado para oferta do transporte escolar a partir de 2015. Porém, o Estado não assumiu o serviço.

Dificuldades financeiras (inclusive com dispensas recentes de profissionais) fizeram com que a Apae, que oferta transporte escolar aos seus alunos, não pudesse mais custear o serviço para os estudantes da Escola Esperança. Sem o repasse do Governo do Estado para custear o transporte escolar, o dilema foi criado e o problema “explodiu” com o retorno às aulas no decorrer desta semana.

Divisão

A Escola Esperança atende alunos especiais a partir de seis anos de idade até os 18 anos, enquanto a Apae, entidade privada, atende alunos até cinco anos, além da realização de oficinas terapêuticas e pedagógicas. As mães, ouvidas pela reportagem, não souberam informar o número de alunos especiais da Escola Esperança atingidos com a ausência do transporte escolar. Isso porque a instituição atende também estudantes especiais de cidades vizinhas - que utilizam o transporte das prefeituras de seus municípios - e os alunos da própria zona rural de Alfenas, que neste caso o transporte é de responsabilidade da prefeitura, previsto pela legislação.

A reportagem entrou em contato com SRE/MG, em Varginha, e foi solicitado um contato direto com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, onde é centralizada a relação com os veículos de comunicação. O contato foi feito na manhã desta quinta-feira (5), mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.