Vereadores convidarão Associação e secretário para debater moradia dos servidores

 Alessandro Emergente

A Câmara Municipal deve promover, em breve, uma reunião sobre a efetivação de um programa de moradia para os servidores públicos do município. O encontro deve reunir o secretário de Habitação, Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico), e representantes da Associação Mineira de Habitação (AMH).

De acordo com o vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), a reunião ainda será agendada em data a ser definida com os participantes. No último dia 22, ele e o vice-presidente da Câmara, Vagner Morais (Guinho/PT), se reuniram em Poços de Caldas com a superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Rosemeire Coutinho Modesto.

O motivo do encontro é que alguns servidores, devido a reajustes recentes nos seus vencimentos, acabaram ficando de fora do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O teto de renda mensal é de R$ 1,6 mil para classificação Faixa 1 do programa e está defasado. Em 2012, houve um reajuste na tabela do PMCMV, criado em 2009, porém a mudança não incluiu a primeira faixa. 

Diante dessa situação, segundo Ratinho, a prefeitura vem alegando que alguns servidores acabaram deixando a faixa de enquadramento no programa. A reunião em Poços de Caldas foi para buscar informações sobre o assunto e uma alternativa para contemplar a categoria.

Segundo a assessoria da Câmara Municipal, o teto de R$ 1,6 mil corresponde ao Fundo do Desenvolvimento Social (FDS), mas os servidores que ultrapassarem esta renda poderão fazer parte de outro programa habitacional, o Programa Imóvel na Planta Parceria.

Neste caso, segundo a assessoria da Câmara Municipal, será necessário a aprovação de uma lei autorizativa e dependerá da prefeitura para administrar o recurso. Na maioria dos programas, inclusive o FDS, o recurso é liberado mediante uma associação de movimento popular pela moradia. A taxa de juros para Programa Imóvel na Planta Parceria varia de 5% a 8,16% ao ano, dependendo da renda da família.