Postado em sexta-feira, 25 de julho de 2014 às 01:38

Unifenas é multada por lançar esgoto sem tratamento no Córrego Pedra Branca

A PM de Meio Ambiente constatou que a Universidade lança, no Córrego Pedra Branca, esgoto sem nenhum tratamento.

Alessandro Emergente

A Unifenas (Universidade José do Rosário Velano) foi multada pela Polícia Militar de Meio Ambiente por cometer crime ambiental. O auto de infração foi lavrado após os policiais constatarem que a Universidade lança, no Córrego Pedra Branca, esgoto sem nenhum tratamento.

A tubulação, que despeja os dejetos no córrego, fica ao lado da rodovia BR 491, nos fundos do campus da Unifenas e próximo ao trevo que dá acesso a cidade. Ao receberem uma denúncia, os policiais foram ao local para averiguação e constataram a irregularidade.

Durante a fiscalização, a PM de Meio Ambiente foi acompanhada pelo gerente do campus, Helton Siqueira, que confirmou o procedimento adotado em relação ao descarte no córrego. Todos os efluentes gerados na universidade, originados de sanitários e dos laboratórios, são direcionados para a tubulação e depois lançados no córrego sem nenhum tipo de tratamento.

A tubulação lança esgoto sem tratamento no Córrego Pedra Branca

De acordo com informações contidas no boletim de ocorrência, registrado no final do mês passado, o proprietário de um sítio vizinho à Universidade relatou que os animais de sua propriedade não podem utilizar a água, o que tem dificultado a criação desses animais devido o risco de contaminação.

O funcionário da Unifenas também confirmou à PM de Meio Ambiente que a instituição não possui autorização para lançar os efluentes no córrego. A Universidade foi multada em R$ 7.280,45, mas como nenhum representante assinou o recebimento, a documentação foi encaminhada ao Ministério Público.

De acordo com a PM de Meio Ambiente, a Unifenas cometeu, em tese, crime ambiental, infringindo o artigo 54 (inciso V) da Lei Federal nº 9.605/1998, além de contrariar a Lei Estadual nº 13.199/1999, que trata da outorga dos direitos de uso de recurso hídricos, como o lançamento de efluentes.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Unifenas para que a instituição se manifestasse em relação ao assunto, mas até a publicação desta matéria não houve nenhuma manifestação a respeito.