Prefeitura aguarda Tribunal de Contas e planeja novo edital para veículos parados

 Alessandro Emergente

A prefeitura de Alfenas informou, na última quinta-feira, que segue aguardando as definições do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), referentes às duas licitações suspensas pelos desembargadores. A informação sobre os processos licitatórios suspensos foi divulgada pelo Alfenas Hoje no último dia 6 de junho.

Em uma nota encaminhada a esta reportagem na quinta-feira, seis dias após a publicação da matéria jornalística, o secretário municipal de Administração, Paulo Henrique Santos Pereira, disse que, em relação ao processo 23/2014 (Pregão presencial 003/2014), o governo segue “aguardando decisão do TCE/MG”.

O governo pretende, segundo o secretário, realizar um novo pregão, mas o objetivo é atender “tão somente” as necessidades dos veículos pesados, que encontram-se parados na oficina da prefeitura. O secretário lembra que o edital será submetido previamente ao Tribunal, antes da sua publicação. A medida segue uma determinação do TCE/MG.

2ª licitação

Em relação ao segundo processo licitatório suspenso pelo Tribunal de Contas este ano (Pregão Presencial nº 02/2014/Processo nº 04/2014), o secretário informou que a administração municipal optou, após a decisão do TCE/MG, pela anulação do certame. Pereira disse que a administração segue trabalhando nos ajustes técnicos indicados pelo Tribunal, “com vistas à realização de um novo procedimento”.

As duas licitações foram suspensas esse ano após denúncias protocoladas no Tribunal, em Belo Horizonte. Uma delas previa a contratação de serviços técnicos para manutenção de veículos da prefeitura, com a realização de reparos mecânicos e fornecimento de peças. O outro edital tinha como objetivo a contratação de serviços técnicos especializados na cessão de softwares de gestão municipal integrado.