Alfenas cadastra 40 eventos e inicia processo para pontuar no ICMS Esportivo

 Da Redação

Alfenas poderá ser uma das cidades contempladas com repasse do ICMS Esportivo. Após a conclusão do processo de envio de dados que aconteceu em abril deste ano, o município está sendo submetido à análise do Estado. Ao todo foram registrados 40 eventos esportivos, informa a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

A pontuação do município é que vai definir o valor do repasse para o próximo ano para o fomento da política esportiva. A primeira parcela, caso Alfenas seja contemplada, será depositada em janeiro de 2015. A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes) é a responsável por indicar os locais aptos a receber o benefício.

O ICMS Esportivo foi criado pela Lei 18.030/09 com o objetivo de fomentar a organização da política esportiva dos municípios. Pela regra, 0,1% de toda a arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que cabe ao Estado é distribuído aos municípios.

Crescente

Desde sua primeira edição, em 2009, o número das cidades que pontuam no programa é crescente. No primeiro ano, 94 municípios mineiros foram beneficiados e, no último levantamento, feito em 2012, 286. Essa pontuação resultou na ampliação da oferta e diversificação do esporte, beneficiando até agora mais de 782 mil pessoas. 

A previsão, segundo a Setes, é que as cidades mineiras que executaram as ações em 2012 e as comprovaram em 2013 dividam, em 2014, um total estimado de R$ 7,5 milhões.

Processo

Em Alfenas, à frente do trabalho, a superintendente de Esportes e Lazer, Zulmira Albergaria, informa que o objetivo a partir de agora é melhorar o desempenho do município para captação do ICMS Esportivo também nos próximos anos. “Foi uma tarefa árdua principalmente devido a reunião desses documentos (...) Alfenas agora faz parte do cenário Esportivo Estadual”, diz a superintendente.

De acordo com o secretário municipal de Esportes e Juventude, Fabiano Tamiett, o município, pela primeira vez na história, pontuará no ICMS esportivo, aumentando a pontuação e consequentemente recebendo mais verbas. “Isso viabiliza a oportunidade de maior investimento por parte do município no esporte, além do destaque no cenário esportivo estadual, tendo em vista que o Estado começa a ter consciência de nossos investimentos, o que abre portas para futuras parcerias”, explica Tamiett.

“Após a pontuação definida e valores definidos entraremos em outro estágio que é de planejamento de como tal verba deverá ser utilizada, e provavelmente iremos intensificar as atividades já realizadas pela Secretaria que se dividem em esporte educacional, de rendimento e de participação e lazer”, afirma o secretário.

Os eventos cadastrados no ICMS Esportivo foram:

10ª Mostra de Dança da Terceira Idade
17ª Copa Alterosa Futsal
1ª Copa Master 4.0
1º CSA - Campeonato de Skate de Alfenas
Lidarp, 24ª Taça EPTV de Futsal Sul de Minas
55ª Olimpíadas Campanhense
Brazilian Taekwondo Festival, Cambeta
Campeonato Inter Bairros de Futsal Taça Fumanchu
Campeonato Mineiro de Karatê Interestilo
Campeonato Unimed de Vôlei
Copa Record de Futebol Amador, Copa Sul Mineira de Futebol
Copa Sulminas de Vôlei
Curso Internacional de Handebol de Itajubá, Escolinha de Futebol Alfenas Cruz Preta
I Clínica Internacional de Basquetebol
III Copa Regional da Primavera, JOESA - Jogos Escolares de Alfenas
Jogos da Lidarp Futsal Masculino Sub 17
Jogos Regionais da Lidarp de Basquete Adulto Masculino
Jogos Regionais da Lidarp de Futsal Adulto Masculino
Jogos Regionais da Lidarp de Handebol Adulto Masculino
Jogos Regionais da Lidarp de Voleibol Adulto Feminino
Jogos Regionais da Lidarp de Voleibol Adulto Masculino
Lidarp Basquete Masculino Adulto
Lidarp Basquete Masculino Sub 17
Lidarp Futsal Feminino Sub 17
Lidarp Futsal Masculino Adulto
Lidarp Handebol Masculino Adulto
Lidarp Handebol Masculino Sub 15
Lidarp Handebol Masculino Sub 17
Lidarp Voleibol Feminino Adulto
Lidarp Voleibol Feminino Sub 15
Lidarp Voleibol Masculino Adulto
Programa Bola Pra Frente
Seminário de Gestão do Esporte Mineiro
Sudeste Brasileiro Jiu Jitsu
Taça EPTV de Futsal Feminino
Trilhas Educativas
Jogando para o Futuro