Servidores suspendem greve após prefeito fixar datas para pagamento de mais 6%

Alessandro Emergente

Os servidores públicos municipais de Alfenas decidiram, na tarde desta quarta-feira, suspender a greve da categoria, que durou seis dias. A decisão foi após o prefeito Maurílio Peloso (PDT) fixar as datas para o pagamento parcelado de mais 6% sobre o vencimento base do funcionalismo. Metade deste percentual será pago dia 1˚ de janeiro.

O acordo firmado, no final da manhã desta quarta-feira, prevê – além dos 10% a serem concedidos em maio - o pagamento de mais 6%, dividido da seguinte forma: 1% (em 1˚ de outubro), 1% (em 1˚ de novembro), 1% (em 1 ˚ de dezembro) e outros 3% em 1 ˚ de janeiro. Os percentuais de aumento serão previstos em um projeto de lei, a ser encaminhado à Câmara Municipal.

Pela manhã os servidores haviam rejeitado uma proposta do governo que previa prazos apenas para apresentar um cronograma e não as datas de pagamento. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre Alfenas) chegou a propor que os 6% fossem divididos em duas parcelas: a primeira em julho (com pagamento em 1˚ de agosto) e a segunda em setembro (com pagamento em 1˚ de outubro).  

Decisão

Na assembleia realizada no período da tarde, por maioria, porém não absoluta, os servidores aprovaram a suspensão da greve e retornarão ao trabalho nesta quinta-feira. De acordo com Vagner Ribeiro, coordenador financeiro do Sempre Alfenas, não se trata de encerramento da greve, uma vez que está mantido o “estado de greve” (indicativo de greve) até o dia 9, quando será realizada uma nova assembleia. 

Segundo o sindicalista, a manutenção do “estado de greve” é um mecanismo para que, caso haja descumprimento do acordo pelo governo, os servidores possam retomar a paralisação. 

Outra reivindicação era que fosse concedido um “vale refeição” a cada servidor. Neste caso o acordo prevê que, no final de dezembro, a prefeitura, em conjunto com o Sindicato, deverá apresentar um estudo de viabilidade para implantação do benefício. O Sindicato havia sugerido a implantação em dezembro, o que foi negado.

"Corte nos pontos"

Sobre “corte nos pontos” dos servidores nos dias de paralisação não há menção no acordo oficial. Porém, segundo o advogado Silvio Carvalho, que representa o Sindicato dos Servidores, houve um acordo verbal, na reunião desta quarta-feira, de que os dias parados não serão descontados. 

De acordo com Carvalho, o entendimento jurídico do Sindicato é que o governo não pode descontar os dias parados dos grevistas porque a greve é legal e não houve nenhuma contestação jurídica por parte da prefeitura. 

O advogado disse que, além de não haver contestação judicial, o governo reconheceu a legalidade do movimento ao negociar com o comando de greve. Cita que, inclusive, há duas propostas oficializadas pelo governo, o que garante o reconhecimento legal da greve por parte da administração municipal. Caso o prefeito descumpra o acordo em relação aos dias parados, Carvalho disse que o Sindicato recorrerá à Justiça. 

Pela manhã, os servidores haviam mantido a greve em uma assembleia realizada em frente à Concha Acústica e, em seguida, seguiram em passeata até a prefeitura, onde o comando de greve foi recebido pelo prefeito e sua equipe. 

A reunião foi a portas fechadas. Maurílio não permitiu a presença da imprensa para que acompanhasse a negociação e os jornalistas puderam apenas fotografar o início do encontro. Visivelmente abalado com a greve, o prefeito se mostrou tenso com a situação fora de controle.

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