Vereador deve propor lei para regulamentar cavalgadas e serviço de carroceiros

Alessandro Emergente

Em breve a regulamentação das cavalgadas e do serviço de carroceiros deve ser debatida na Câmara Municipal de Alfenas. O vereador Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/PSB) pretende apresentar projetos de lei sobre o assunto, mas antes promete realizar debates com os envolvidos para só assim elaborar as propostas.

O vereador integra o Movimento Parlamentar em Defesa dos Animais (MPDA), do Sul de Minas, e pretende incluir na pauta do legislativo alfenense propostas que atendam discussões dos defensores dos animais. No início deste ano, vereadores de 14 municípios traçaram algumas ações para o Movimento durante o ano de 2014.

Dr. Batata explica que o Movimento tem se manifestado em relação ao assunto em todo o Estado. Recentemente, o parlamentar de Alfenas encaminhou uma moção de repúdio para a prefeitura de Varginha sobre uma denúncia de extermínio de cães no município. Recebeu uma resposta do prefeito Antônio Silva (PTB), negando a prática. 

As discussões no Movimento Parlamentar em Defesa dos Animais do Sul de Minas começaram no ano passado em Pouso Alegre sob a coordenação do vereador daquela cidade, Hélio Carlos de Oliveira (Hélio da Van/PT). Segundo Dr. Batata, representantes da Saepa (Sociedade Alfenense de Educação para a Proteção Animal), uma ong de Alfenas, também têm participado dos encontros regionais. 

Carroceiros

No início deste ano, a Asfa (Associação São Francisco de Assis de Proteção aos Animais) entregou ao parlamentar um abaixo-assinado com uma minuta de projeto de lei para regularização da atividade dos carroceiros em Alfenas. A lista tem mais de 1 mil assinaturas, sendo 690 digitais e outras 320 colhidas principalmente durantes as feiras de domingo.

A proposta inicial é proibir novas autorizações e limitar a atividade apenas aos carroceiros cadastrados pela prefeitura. Em caso de carroças irregulares – ou seja, sem o cadastro de autorização -, essas seriam recolhidas e o responsável multado. 

Em outubro do ano passado, a prefeitura encaminhou um ofício ao Dr. Batata informando que apenas dez carroceiros atuam cadastrados na prefeitura com base na Lei Municipal n˚ 4.295/2011. A futura lei a ser proposta deve limitar o peso das cargas por viagem para não sobrecarregar os animais. “A briga não é com os carroceiros e sim com as condições em que os animais ficam expostos”, explica o vereador.

Cavalgadas

Outro projeto a ser elaborado e apresentado em breve é o que regulamenta as cavalgadas, tradicionais na cidade, mas muitas vezes são registrados excessos e desrespeito aos animais.

A ideia, segundo o vereador, é que esses eventos só aconteçam com a emissão de alvará pela prefeitura, especificando trajeto, horário, além da exigência de um médico veterinário. A proibição de uso de bebida alcoólica e a relação dos participantes com identificação é outro item da proposta.

Segundo Dr. Batata, antes de protocolados, esses projetos passarão por um amplo debate com a sociedade. O vereador diz que a ideia é promover audiências públicas, chamando todos os envolvidos como organizadores de cavalgadas, carroceiros e entidades de proteção aos animais.

Segundo o parlamentar, há uma série de iniciativas em defesa dos animais que podem ser adotadas nos municípios e estão na pauta do MPDA como a adoção de um código municipal de proteção aos animais, política de castração dos animais de rua, centro de referência de medicina veterinária com plantão 24 horas, identificação e certificação digital dos animais, entre outras. Um das demandas foi acolhida em lei estadual, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), como a proibição do uso de animais em circo em todo o Estado.