Orçamento de R$ 192,3 milhões reserva menos de 10% em investimento

Alessandro Emergente

O orçamento de Alfenas, previsto para 2014, reserva menos de 10% deste total para investimentos. A maior parte dos recursos já está comprometida com verba carimbada (direcionamento obrigatório para despesa determinada) nas áreas de saúde e educação e com a folha de pagamento do funcionalismo.

A demonstração foi feita pelo secretário de Planejamento e Governo, Luiz Marcos Leite Moraes (Marquinhos do PDT), durante uma audiência pública realizada na semana passada. Os números previstos para 2014 foram demonstrados ao público pela superintendente de Planejamento e Orçamento do município, Tânia Pereira Cobra.

De acordo com os dados apresentados, os investimentos previstos somam R$ 17,6 milhões. Neste valor estão incluídos o recapeamento de vias (R$ 800 mil), reforma do Ginásio Poliesportivo (R$ 300 mil), reforma do Náutico Clube (R$ 100 mil), construção de um frigorífico para pescado (R$ 700 mil), construção da creche Próinfância no Jardim Eunice (R$ 100 mil), entre outros.

Centro administrativo

Na lista de investimentos estão R$ 2 milhões reservados para a construção de um centro administrativo, demonstrando que o governo não desistiu da ideia de unificar as secretarias em um espaço físico próprio. No decorrer deste ano a Câmara Municipal reprovou a autorização para um pedido de empréstimo para a construção da sede administrativa.  

Os números foram demonstrados ao público pela superintendente de Planejamento e
Orçamento do município, Tânia Pereira Cobra (Foto: Alessandro Emergente)

Baixo percentual

O secretário de Planejamento e Governo comentou sobre o baixo percentual de investimento ao explicar o comprometimento do orçamento com a folha de pagamento do funcionalismo em torno de R$ 58,3 milhões, considerando os inativos (R$ 1,3 milhão) e o repasse à Câmara Municipal (R$ 4,7 milhões).

Pela projeção do governo, o comprometimento com a folha de pagamento é de 33,29% em relação à receita corrente líquida (RCL). Em tese, este percentual abre espaço para concessão de aumento aos servidores, uma vez que o limite imposto pela Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) é de 60% - 54% para a prefeitura e 6% para a Câmara Municipal. O limite prudencial é de 51,3% para o poder executivo. 

O reduzido número de pessoas presentes na audiência foi alvo
de crítica dos presentes (Foto: Alessandro Emergente)

No entanto, o secretário disse que este percentual não é real, uma vez que não considera o gasto com pessoal da gestão compartilhada da saúde pública. Se considerado esta despesa, deve subir para algo em torno de 40% sobre RCL, segundo ele.

Moraes disse ainda que se somar os 40% de gastos com pessoal e outros cerca de 50% do orçamento com saúde e educação (áreas para quais são definidos percentuais obrigatórios de investimentos), restam cerca de 10% para investimentos. 

O secretário de Planejamento e Governo, Luiz Marcos Leite Moraes (Marquinhos do PDT), durante a audiência pública realizada na semana passada (Foto: Alessandro Emergente)

Baixo comparecimento

Os números foram apresentados, em uma audiência pública, realizada pelo governo na Câmara Municipal após um pedido da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação Final (CCLJRF). O reduzido número de pessoas presentes na audiência foi alvo de crítica dos presentes.

Apenas dois vereadores compareceram: Waldemilson Bassoto (Padre Waldemilson/PROS) e Antônio Carlos da Silva (Dr. Bata/PSB). Nem mesmo os demais integrantes da CCLJRF – comissão que pediu a audiência pública - estiveram presentes. Do secretariado do governo apenas dois estiveram presentes: Moraes e Fabiano Tamiett (Esporte e Juventude), além do controlador-geral do município, Paulo Henrique Pereira. A realização da audiência pública foi anunciada pelo Alfenas Hoje.